O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
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No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
Aprenda a elaborar um Recurso de Revista com um modelo prático e dicas essenciais.
Saiba tudo sobre o Recurso de Revista Trabalhista: prazos, cabimento, requisitos e como elaborá-lo de forma ágil e estratégica.
A notificação extrajudicial é uma ferramenta essencial para garantir os direitos de seu cliente sem recorrer ao Judiciário. Saiba mais!
O vício redibitório ocorre quando um produto tem defeito oculto. Saiba como proteger os direitos dos seus clientes. Acesse o artigo!
Conheça as modalidades de emancipação de menor e como solicitar corretamente. Aprimore sua atuação jurídica e garanta os direitos dos seus clientes.
Prepare-se para orientar seus clientes sobre a herança digital. Entenda as implicações legais e saiba como planejar a sucessão de bens digitais.
Domine os detalhes do inventário. Conheça modalidades, procedimentos e dicas jurídicas para atuar com precisão e mais segurança.
Entenda os principais aspectos sobre herança para atuar com mais segurança em processos sucessórios e proteger os direitos dos seus clientes.
Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
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O funcionamento do TJRS será alterado durante o Carnaval 2025. Confira neste artigo como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
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O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
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