A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma das principais medidas para apurar abuso de poder nas eleições. Neste artigo, você vai entender quando ela é cabível, quem pode ingressar, como funciona o prazo, qual a diferença para a AIME e como elaborar um modelo confiável com apoio da Jurídico AI.
A indisponibilidade de bem de família é permitida, segundo o STJ, desde que preserve o uso e impeça fraudes. Confira os principais pontos do precedente.
![Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Contestacao-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Aprenda a contestar a revisão de alimentos com redução. Veja um modelo para fundamentar a solicitação e garantir os direitos de seu cliente.
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
![Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Peticao-Inicial-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Conheça nosso modelo de petição inicial para revisão de alimentos com redução. Utilize esse modelo e inicie seu processo de forma eficaz.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões ao Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
![Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Contrarrazoes-aos-Embargos-de-Declaracao-Prazos-e-Cabimento-Guia-completo-1080x600.jpg)
Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma das principais medidas para apurar abuso de poder nas eleições. Neste artigo, você vai entender quando ela é cabível, quem pode ingressar, como funciona o prazo, qual a diferença para a AIME e como elaborar um modelo confiável com apoio da Jurídico AI.
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![Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Impugnacao-a-Contestacao-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Confira nosso modelo de impugnação à contestação em ação de revisão de alimentos com pedido de redução e utilize-o na defesa dos seus clientes!
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O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
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![Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Violencia-patrimonial-Lei-Maria-da-Penha-Exemplos-e-Estrategias-Juridicas-1080x600.jpg)
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
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O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
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