STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
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Notícias sobre Direito
OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos
Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.
Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.
Como justificar o voto nas Eleições da OAB RJ 2024?
Vai precisar justificar o voto nas Eleições OAB RJ 2024? Saiba o passo a passo para regularizar sua situação e garantir seu compromisso com a Ordem.
Eleições OAB RJ 2024: Data, local de votação e as chapas
Tudo pronto para as eleições OAB RJ 2024? Saiba os detalhes sobre a data, onde votar e as chapas candidatas. Confira!
Como justificar voto nas eleições da OAB SP 2024?
Não poderá comparecer na eleição da OAB SP 2024? Saiba como fazer a justificativa de voto e evitar penalidades.
![Como votar online nas Eleições OAB SP 2024? [Passo a Passo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Como-votas-nas-eleicoes-da-OAB-SP-2024-1080x600.jpg)
Como votar online nas Eleições OAB SP 2024? [Passo a Passo]
Guia prático para votar online nas Eleições OAB SP 2024: passo a passo completo.
![Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Eleicao-OAB-SP-2-1080x600.jpg)
Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]
Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.
OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica
OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.
Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações
Precisa ajustar seus honorários segundo as regras da OAB SP? Entenda as diretrizes e atualizações da Tabela de Honorários em nosso artigo!
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
Recesso Forense: Regras, medidas urgentes e dicas práticas para advogados
Fique por dentro das regras do Recesso Forense. Veja quais são as medidas urgentes e dicas práticas. Confira o artigo!
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Recesso Forense Trabalhista (CLT): Medidas urgentes e prazos processuais trabalhistas
Saiba como funciona o recesso forense CLT e quais medidas urgentes podem ser tomadas nesse período. Confira o artigo!
Recesso Forense Criminal(CPP): Medidas urgentes e como realizar a contagem dos prazos
Recesso Forense Criminal exige atenção redobrada! Veja como tratar medidas urgentes e calcular os prazos para proteger os direitos dos seus clientes.
Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos
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Recesso Forense no TJRJ 2024/2025: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
Recesso Forense: Regras, medidas urgentes e dicas práticas para advogados
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