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Direito de Família

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Direito de Família

Divórcio litigioso: Entenda a lei e prepare-se para o processo

jun 26, 2025 | Direito de Família

Entenda o divórcio litigioso e saiba como defender seus direitos. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

maio 7, 2025 | Direito de Família

Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Contestação é uma etapa crucial na defesa de uma Ação de Alimentos. Quer entender...

Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão,...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada...

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar...

Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

jun 13, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor...

Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...

STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional

maio 2, 2024 | Direito de Família

Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a...

STJ: Dosimetria do prazo de encarceramento do devedor de alimentos

abr 24, 2024 | Direito de Família

A Quarta Turma do STJ decidiu, em 12/03/24, por unanimidade, que: "A decisão que decreta a prisão...

Divórcio litigioso: Entenda a lei e prepare-se para o processo

por Jamile Cruz | jun 26, 2025 | Direito de Família

Entenda o divórcio litigioso e saiba como defender seus direitos. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

por Jamile Cruz | maio 7, 2025 | Direito de Família

Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos detalhes. Isso porque, essa peça processual tem o...

Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Contestação é uma etapa crucial na defesa de uma Ação de Alimentos. Quer entender melhor como funciona uma Contestação em Ação de...

Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão, clareza e objetividade. A Réplica é a...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada às alegações do autor. Nesse texto, a equipe...

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de maneira precisa e fundamentada às alegações...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do autor da ação. Nesse...

Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

jun 13, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia...

Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do alimentando. Nesse sentido, a...

STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional

maio 2, 2024 | Direito de Família

Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...

Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos detalhes importantes. Por isso, a equipe da...

Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos detalhes. Isso porque, essa peça processual tem o...

Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]

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Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

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No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do autor da ação. Nesse...

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jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do alimentando. Nesse sentido, a...

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