Direito Civil

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Direito Civil

Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?

maio 19, 2026 | Direito Civil

Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

Petição para aposentadoria especial: Como fazer e modelo prático

maio 15, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Aprenda como estruturar petição para aposentadoria especial com dicas práticas e modelo completo!

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Crie seu modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto com fundamentação jurídica consistente, embasamento jurisprudencial atualizado e estrutura alinhada à estratégia do caso, utilizando os recursos da plataforma Jurídico AI.

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo com estrutura estratégica, fundamentação legal e jurisprudência atualizada aplicada à situação concreta, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.

Modelo de Recurso Especial

abr 6, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?

por Micaela Sanches | maio 19, 2026 | Direito Civil

Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

Petição para aposentadoria especial: Como fazer e modelo prático

por Jamile Cruz | maio 15, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Aprenda como estruturar petição para aposentadoria especial com dicas práticas e modelo completo!

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos, estruture sua argumentação com base em fundamentos jurídicos consistentes e jurisprudência atualizada, gerando uma versão personalizada por meio da plataforma Jurídico AI.

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.

Modelo de Recurso Especial

abr 6, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental na plataforma Jurídico AI, garantindo uma estrutura estratégica, a correta fundamentação legal e a aplicação de jurisprudência atualizada ao caso concreto.

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.