Direito Civil

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Direito Civil

Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]

abr 23, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A Jurídico AI disponibiliza uma solução que permite elaborar Ação Reivindicatória com rapidez, jurisprudência e fundamentação jurídica atualizada conforme a legislação brasileira.

Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens: Como fazer e modelo prático

abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Contrato de união estável com comunhão parcial de bens: entenda como funciona veja dicas práticas e modelo atualizado adaptável ao caso concreto

Modelo de Defesa Prévia no Detran

mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo traz orientações práticas sobre a defesa prévia no Detran: o que é, como funciona, onde e quando apresentar. Também ensinamos como gerar essa peça automaticamente com a Jurídico AI.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

mar 13, 2026 | Direito Civil

A exceção de incompetência é o instrumento utilizado para questionar o juízo que recebeu a ação. Neste artigo, você vai compreender quando ela pode ser alegada, qual o prazo para apresentação e como funciona a incompetência territorial no processo civil.

Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

mar 13, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Estruture seu modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória com fundamentação adequada ao caso concreto. Produza sua peça estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]

por Micaela Sanches | abr 23, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A Jurídico AI disponibiliza uma solução que permite elaborar Ação Reivindicatória com rapidez, jurisprudência e fundamentação jurídica atualizada conforme a legislação brasileira.

Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens: Como fazer e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Contrato de união estável com comunhão parcial de bens: entenda como funciona veja dicas práticas e modelo atualizado adaptável ao caso concreto

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Defesa Prévia no Detran

mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

mar 13, 2026 | Direito Civil

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Defesa Prévia no Detran

mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

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mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

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Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

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mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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