Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
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O contrato vitalício é um acordo que gera efeitos permanentes, sem prazo determinado, geralmente vinculado à vida de uma das partes. Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato vitalício, os tipos existentes, suas aplicações práticas, aspectos legais e vantagens e desvantagens.
Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões ao Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.
Litispendência: Entenda seu conceito, efeitos, como e quando alegar para proteger o direito dos seus clientes.
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A guarda alternada divide o tempo de convivência de forma equilibrada entre os genitores. Entenda como funciona essa modalidade!
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A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!
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