A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
Saiba como estruturar um modelo de contrato de compra e venda eficiente.
Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
A emenda à inicial permite corrigir falhas na petição antes do prosseguimento da ação. Neste artigo, explicamos quando emendar, o prazo e as consequências do não cumprimento.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
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Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas...
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
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STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
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