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Direito Civil

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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    Print como prova sem ata notarial: o que decidiu o STJ

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    Carlos Silva Carlos Silva 19/11/2026
    Print como prova sem ata notarial: o que decidiu o STJ
  • Direito Civil 14 minutos

    Art. 330 do CPC [Comentado]

    Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.

    Jamile Cruz Jamile Cruz 18/11/2026
    Art. 330 do CPC [Comentado]

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    Aditamento da inicial: quando cabe e como fazer (art. 329 CPC)

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    Art. 330 do CPC [Comentado]

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  • Direito Civil 17 nov, 2026
    Desistência da ação no CPC: até quando pode desistir e quando é preciso o consentimento do réu

    Desistência da ação no CPC: até quando pode desistir e quando é preciso o consentimento do réu

    Entenda até quando é possível desistir da ação no CPC, quando o consentimento do réu é necessário, quem paga os honorários advocatícios e quais são os efeitos da desistência sobre a possibilidade de ajuizar uma nova demanda.

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  • Direito Civil 17 nov, 2026
    Indeferimento da petição inicial: quando ocorre e como evitar

    Indeferimento da petição inicial: quando ocorre e como a emenda (art. 321) evita a extinção

    Entenda quando ocorre o indeferimento da petição inicial, como evitá-lo com a emenda prevista no art. 321 do CPC e quais medidas adotar para recorrer da decisão.

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  • Direito Civil 17 nov, 2026
    Extinção do processo com e sem resolução do mérito: quais as diferenças práticas?

    Extinção do processo com e sem resolução do mérito: quais as diferenças práticas? (arts. 485 e 487 do CPC)

    Entenda as diferenças entre extinção do processo com e sem resolução do mérito, seus efeitos na coisa julgada, nos recursos e na possibilidade de nova ação, com o apoio da Jurídico AI.

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  • Direito Civil 17 nov, 2026
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    Abandono da causa no CPC: prazo de 30 dias, intimação pessoal e Súmula 240 do STJ

    Entenda o abandono da causa no CPC, o prazo de 30 dias, a intimação pessoal e a Súmula 240 do STJ. Saiba como evitar a extinção do processo com o apoio da Jurídico AI.

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    Extinção sem resolução do mérito: os 6 motivos mais comuns nas decisões recentes (e como evitar)

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    Uso indevido de marca: como estruturar a ação de abstenção de uso de marca e o pedido de indenização

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  • Direito Civil 12 nov, 2026
    Ação coletiva_ tipos, legitimidade e efeitos da sentença

    Ação coletiva: o que é, tipos, quem pode propor e como funciona

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    Ata notarial: como fazer, quanto custa e quando usar

    Ata notarial: como utilizar como prova, como fazer e quanto custa?

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