Direito Civil

O direito de arrependimento não vale para todas as compras. Entenda quando a regra dos 7 dias do art. 49 do CDC se aplica, quais situações exigem atenção e a diferença entre arrependimento, troca e defeito no produto.

Uma petição inicial pode parecer consistente até ser analisada pela perspectiva da parte contrária. Veja como identificar preliminares, fragilidades probatórias e possíveis argumentos da contestação antes do protocolo e como usar a IA nessa análise.

Entenda o que é fraude bancária, conheça os principais golpes e saiba como agir para proteger seus direitos.

Modelo de contrato de financiamento imobiliário com cláusulas essenciais, garantias, obrigações das partes e orientações para formalizar o financiamento.

Uma acusação falsa, um fato que prejudica a reputação e uma ofensa pessoal podem parecer semelhantes, mas configuram crimes diferentes. Entenda o que distingue calúnia, difamação e injúria.

O saldo devedor não diminui como o cliente esperava ou surgiram cobranças difíceis de compreender? Saiba quais situações merecem uma análise mais aprofundada e podem justificar a revisão do financiamento imobiliário.

A análise de um contrato de financiamento imobiliário deve considerar o custo efetivo total, o sistema de amortização, os índices de atualização, as consequências do atraso e as condições de quitação antecipada. Veja cinco cuidados que ajudam o advogado a identificar riscos e orientar o cliente.

Conheça as nulidades processuais no CPC, entenda as hipóteses previstas nos arts. 276 a 283, os tipos de nulidade, as regras aplicáveis e exemplos práticos.

Uma multa prevista no contrato não é automaticamente válida só porque foi aceita pelas partes. Entenda quando a penalidade pode ser considerada excessiva, quais critérios devem ser analisados e em quais situações é possível discutir sua redução.

O direito de arrependimento não vale para todas as compras. Entenda quando a regra dos 7 dias do art. 49 do CDC se aplica, quais situações exigem atenção e a diferença entre arrependimento, troca e defeito no produto.

Uma petição inicial pode parecer consistente até ser analisada pela perspectiva da parte contrária. Veja como identificar preliminares, fragilidades probatórias e possíveis argumentos da contestação antes do protocolo e como usar a IA nessa análise.

Entenda o que é fraude bancária, conheça os principais golpes e saiba como agir para proteger seus direitos.

Modelo de contrato de financiamento imobiliário com cláusulas essenciais, garantias, obrigações das partes e orientações para formalizar o financiamento.

Uma acusação falsa, um fato que prejudica a reputação e uma ofensa pessoal podem parecer semelhantes, mas configuram crimes diferentes. Entenda o que distingue calúnia, difamação e injúria.

O saldo devedor não diminui como o cliente esperava ou surgiram cobranças difíceis de compreender? Saiba quais situações merecem uma análise mais aprofundada e podem justificar a revisão do financiamento imobiliário.

A análise de um contrato de financiamento imobiliário deve considerar o custo efetivo total, o sistema de amortização, os índices de atualização, as consequências do atraso e as condições de quitação antecipada. Veja cinco cuidados que ajudam o advogado a identificar riscos e orientar o cliente.

Quer encerrar um contrato, mas não sabe como fazer isso corretamente? Entenda as principais formas de rescisão, o que deve ser analisado antes da decisão e quais cuidados tomar com multas, prazos e notificações.

Uma multa prevista no contrato não é automaticamente válida só porque foi aceita pelas partes. Entenda quando a penalidade pode ser considerada excessiva, quais critérios devem ser analisados e em quais situações é possível discutir sua redução.

O direito de arrependimento não vale para todas as compras. Entenda quando a regra dos 7 dias do art. 49 do CDC se aplica, quais situações exigem atenção e a diferença entre arrependimento, troca e defeito no produto.

Uma petição inicial pode parecer consistente até ser analisada pela perspectiva da parte contrária. Veja como identificar preliminares, fragilidades probatórias e possíveis argumentos da contestação antes do protocolo e como usar a IA nessa análise.

Entenda o que é fraude bancária, conheça os principais golpes e saiba como agir para proteger seus direitos.

Modelo de contrato de financiamento imobiliário com cláusulas essenciais, garantias, obrigações das partes e orientações para formalizar o financiamento.

Uma acusação falsa, um fato que prejudica a reputação e uma ofensa pessoal podem parecer semelhantes, mas configuram crimes diferentes. Entenda o que distingue calúnia, difamação e injúria.

O saldo devedor não diminui como o cliente esperava ou surgiram cobranças difíceis de compreender? Saiba quais situações merecem uma análise mais aprofundada e podem justificar a revisão do financiamento imobiliário.