A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
O inventário extrajudicial permite a partilha de bens diretamente em cartório, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste conteúdo, você confere quando essa modalidade é admitida, a documentação exigida e como estruturar o documento de forma adequada, com apoio da Jurídico AI.
O termo de vistoria é utilizado para registrar, de forma detalhada, a situação de um bem ou local em determinado momento. O texto apresenta orientações sobre sua finalidade, base legal e estrutura, destacando a importância da elaboração personalizada conforme cada situação.
O acordo extrajudicial de pensão alimentícia é uma alternativa utilizada para formalizar a obrigação alimentar sem a necessidade imediata de processo judicial. Neste conteúdo, explicamos como esse acordo funciona, seus pontos positivos e limitações, além de apresentar um modelo prático e o passo a passo para elaborá-lo na Jurídico AI.
Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
O inventário extrajudicial permite a partilha de bens diretamente em cartório, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste conteúdo, você confere quando essa modalidade é admitida, a documentação exigida e como estruturar o documento de forma adequada, com apoio da Jurídico AI.
O inventário extrajudicial permite a partilha de bens diretamente em cartório, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste conteúdo, você confere quando essa modalidade é admitida, a documentação exigida e como estruturar o documento de forma adequada, com apoio da Jurídico AI.
O termo de vistoria é utilizado para registrar, de forma detalhada, a situação de um bem ou local em determinado momento. O texto apresenta orientações sobre sua finalidade, base legal e estrutura, destacando a importância da elaboração personalizada conforme cada situação.
O acordo extrajudicial de pensão alimentícia é uma alternativa utilizada para formalizar a obrigação alimentar sem a necessidade imediata de processo judicial. Neste conteúdo, explicamos como esse acordo funciona, seus pontos positivos e limitações, além de apresentar um modelo prático e o passo a passo para elaborá-lo na Jurídico AI.
Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas...
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
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O termo de vistoria é utilizado para registrar, de forma detalhada, a situação de um bem ou local em determinado momento. O texto apresenta orientações sobre sua finalidade, base legal e estrutura, destacando a importância da elaboração personalizada conforme cada situação.
O acordo extrajudicial de pensão alimentícia é uma alternativa utilizada para formalizar a obrigação alimentar sem a necessidade imediata de processo judicial. Neste conteúdo, explicamos como esse acordo funciona, seus pontos positivos e limitações, além de apresentar um modelo prático e o passo a passo para elaborá-lo na Jurídico AI.
Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas...