Direito Civil

Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.

Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!

Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.

Confira um modelo de petição de Embargos de Divergência, elaborado para auxiliar advogados na interposição de recursos com praticidade.

Domine os Embargos de Divergência! Entenda sua função, o cabimento nos Tribunais Superiores e as estratégias jurídicas eficazes para uniformizar a jurisprudência.

Aprenda como agilizar a concessão de medidas protetivas, evitar impugnações e garantir sua efetividade na prática advocatícia.

Entenda o acordo de leniência e saiba como defender o direito dos seus clientes. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.

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Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.

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Domine o Limbo Previdenciário! Entenda a legislação, evite erros comuns e saiba como defender seus clientes nessa situação complexa.

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