O TJGO terá mudanças no expediente durante o Carnaval. Veja como ficará o atendimento e o plantão judiciário para garantir o cumprimento dos prazos.
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Notícias sobre Direito
Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense
Confira o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário do TJBA no Carnaval 2025. Organize sua agenda jurídica com antecedência.
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas...
Competência Territorial TJSP: Como Funciona
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma...
Custas TJSP: Modalidade, Índice, Recolhimento e Orientações Gerais
As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados...
Portal de Custas TJSP: O que é e Como Funciona?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é conhecido por sua abrangência e complexidade, e, com o...
Balcão Virtual TJSP: O que é e Como Funciona?
O Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma inovação que visa facilitar o...
Como Captar Clientes na Advocacia: um guia completo
A captação de clientes é uma das tarefas mais desafiadoras para qualquer advogado, especialmente...
5 Dicas Essenciais de Gestão de Tempo para Advogados
A gestão de tempo é um dos maiores desafios na advocacia, uma profissão marcada por prazos...
Gestão administrativa de Pequenos Escritórios de Advocacia: um guia completo
Está com dúvidas de como administrar seu escritório de maneira inteligente? Confira nossas dicas!
Novas Regras para Inventários e Divórcios: O CNJ autoriza procedimentos extrajudiciais com menores e incapazes
No dia 20/08, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que inventários, partilhas de bens e...
Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória
CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.
Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o direito ao atendimento psicossocial...
Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral
Conheça as disposições da Lei 14.992/2024, que assegura a integração de pessoas com TEA no ambiente laboral de forma mais inclusiva.
Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio
Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.
Cartões de Visita para Advogados: 15 modelos para te inspirar
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A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que necessitam...
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado...
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No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma causa depende de uma série de critérios que envolvem...
STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte
STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.
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