STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Notícias sobre Direito
STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda
Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!
Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta
A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.
Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários
Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!
Tabela do IRPF 2025: Resumo Completo
Resumo prático do IRPF 2025: prazos, obrigatoriedade e tabelas progressivas.
Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF
Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!
STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda
Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!
Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta
A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.
Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários
Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!
Tabela do IRPF 2025: Resumo Completo
Resumo prático do IRPF 2025: prazos, obrigatoriedade e tabelas progressivas.
Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF
Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!
STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda
Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!
Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta
A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.
Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários
Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!
Tabela do IRPF 2025: Resumo Completo
Resumo prático do IRPF 2025: prazos, obrigatoriedade e tabelas progressivas.
Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF
Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.