Modelos Direito Penal

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Pedido de Indulto Natalino [modelo]

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O pedido de indulto natalino é uma medida de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois...

Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Apelação Criminal atualizado

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A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

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No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...

Pedido de Indulto Natalino [modelo]

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Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático

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Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

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As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Apelação Criminal atualizado

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Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

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Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...

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Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

por Larissa Santos Teles | fev 10, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas pelo autor da ação. Considerando a importância desta etapa, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo de...

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado

por Larissa Santos Teles | fev 9, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para contestar decisões proferidas pelos juízes de primeira instância. Trata-se de um meio processual que permite à parte insatisfeita com a sentença recorrer ao...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

por Larissa Santos Teles | fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo. E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo de alegações finais...

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

por Larissa Santos Teles | fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Redigir uma ação de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico aprofundado, mas também habilidade para articular argumentos de forma clara e convincente. Porém, ter um modelo pode ajudar a guiar esse processo, fornecendo uma...

Recurso Ordinário Constitucional: Hipóteses de cabimento e modelo

por Jamile Cruz | fev 6, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

O Recurso Ordinário Constitucional ocupa um papel estratégico no sistema recursal brasileiro, especialmente por permitir que o STJ e o STF atuem como verdadeiras instâncias revisoras, inclusive com possibilidade de análise de fatos e provas, o que impacta diretamente...

Contraminuta de Agravo de Instrumento [Modelo]

por Jamile Cruz | fev 6, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

A contraminuta de agravo de instrumento ocupa um papel relevante na prática recursal brasileira, sendo uma ferramenta indispensável para a defesa técnica da decisão atacada e para a atuação estratégica dos advogados no segundo grau de jurisdição. Nesse artigo, vamos...

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