A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O presente modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara e...
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...
Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...
Recurso de Revista: Modelo
O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...
Modelo de Queixa-Crime
A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
Modelo de Resposta à Acusação
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O presente modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara e...
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...
Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...
Recurso de Revista: Modelo
O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...
Modelo de Queixa-Crime
A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
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Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados
O saneamento e organização do processo, disciplinado pelo art. 357 do Código de Processo Civil, representa uma das etapas mais estratégicas do procedimento judicial brasileiro. Esta fase preparatória à instrução probatória estabelece os contornos definitivos do...
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, por unanimidade, que a renúncia à herança produz efeitos definitivos e irrevogáveis sobre a integralidade do patrimônio hereditário, incluindo bens descobertos posteriormente que ensejem sobrepartilha. No...
STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 18 de setembro de 2025, consolidar os critérios que obrigam os planos de saúde a custear tratamentos e procedimentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora o Superior Tribunal de Justiça...
![CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/09/cnj-reconhece-presuncao-hipossuficiencia-acoes-400x250.jpg)
CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis com uma abstenção, reconhecer a presunção legal de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita e a dispensa do esgotamento da via administrativa como condição prévia para propositura de...
CNJ aprova resolução que regulamenta gravações de atos extrajudiciais e judiciais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu regras para a captação e o registro audiovisual de atos judiciais e extrajudiciais, como audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A medida garante maior publicidade processual e, ao mesmo tempo, reforça a...
Alvará judicial no CPC: quem tem legitimidade, documentos necessários e erros comuns
O alvará judicial é uma autorização escrita concedida pelo juiz. Ele serve para a prática de um ato específico, quando a lei exige controle jurisdicional. Por exemplo, é necessário para o levantamento de valores depositados em juízo, para o saque de FGTS ou...