O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo
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Modelo de Recurso à JARI
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina de quem advoga na área de trânsito. Isso porque envolve prazos, fundamentos técnicos e análise cuidadosa das notificações emitidas pelos órgãos autuadores. ...
Recesso Forense no TJSP 2025/2026: Como funciona e quais são as regras?
O recesso forense é um período essencial no calendário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), quando as atividades judiciais regulares são interrompidas e apenas questões urgentes são tratadas. Em 2025/2026, o recesso ocorre entre 20 de dezembro e 6 de...
Câmara aprova projeto de Lei da Reforma Tributária: O que muda para advogados, empresas e contribuintes
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária em dezembro de 2025, um marco que redefine parte do sistema de impostos no Brasil. A proposta, originada da Emenda Constitucional nº 132/2023 e objeto de intenso debate...
STF decidiu que o empregador e o INSS paguem o salário das mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que altera, de forma direta, a forma como o Estado brasileiro protege mulheres vítimas de violência doméstica. Ao decidir que o afastamento do trabalho, determinado como medida protetiva, deve vir acompanhado...
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte
O reconhecimento da união estável após a morte de um dos companheiros ainda gera debates relevantes no Direito de Família, especialmente quando se trata de relações homoafetivas marcadas por contextos de discrição ou invisibilidade social. Em decisão recente, o...
Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026
As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo. E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo de alegações finais...