Modelos Direito Penal

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Trabalhista

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Apelação Criminal

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A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

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O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...

Modelo de Queixa-Crime

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A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...

Modelo de Contrato de Estágio

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

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A contratação de serviços é uma prática comum no dia a dia de advogados e empresas. Seja para...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

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No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto

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As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Apelação Criminal

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A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

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O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...

Modelo de Queixa-Crime

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A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

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O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...

Modelo de Contrato de Estágio

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O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

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A contratação de serviços é uma prática comum no dia a dia de advogados e empresas. Seja para...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

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No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...

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STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: efeitos jurídicos e práticos para advogados

por Micaela Sanches | jul 28, 2025 | Notícias sobre Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento histórico, pela constitucionalidade da retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência, especialmente nas operações com alienação fiduciária de bens imóveis e móveis. Dessa forma, o entendimento...

Modelo de Resposta à Acusação

por Larissa Santos Teles | jul 28, 2025 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

por Hilberth Sousa de Oliveira | jul 28, 2025 | Direito Civil

A relação entre consumidores e fornecedores de serviços nem sempre transcorre sem percalços. Quando ocorre uma falha na prestação de serviço, seja porque a qualidade não atende ao padrão esperado ou porque o serviço não cumpre o que foi prometido, o Código de Defesa...

Modelo de Contestação Trabalhista

por Larissa Santos Teles | jul 25, 2025 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e eficiente. Para auxiliá-lo nessa tarefa, a equipe da Jurídico AI preparou um modelo de contestação trabalhista completo e atualizado, oferecendo uma solução abrangente e ágil....

Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?

por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil

A penhora de bens é um dos principais mecanismos de execução no direito processual civil brasileiro. Utilizada em casos de inadimplência, ela visa garantir o cumprimento de obrigações, principalmente financeiras, mediante a constrição de patrimônio do...

Modelo de Alegações Finais Cível

por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo. E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo completo para te...

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