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No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente. É por meio dessa peça que o autor apresenta suas demandas, base legal e argumentos que sustentam sua causa perante...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora de imóvel alienado fiduciariamente só é válida se o credor fiduciário for citado para integrar a execução. A decisão, proferida pela Terceira Turma no Recurso Especial nº 2.237.090/SP, reafirma o entendimento...
Ferramentas de IA estão transformando o cenário jurídico brasileiro e mudando como advogados atuam no dia a dia. Da elaboração de petições à pesquisa de jurisprudência, essas tecnologias estão se tornando indispensáveis para quem quer mais agilidade e precisão...
Consultar jurisprudência no TJBA é uma das etapas mais importantes da rotina jurídica. Afinal, compreender como os tribunais vêm decidindo casos semelhantes é o que permite ao advogado fundamentar suas teses com mais segurança e precisão. Neste artigo, vamos mostrar...
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...
Localizar jurisprudência relevante no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pode ser desafiador quando você precisa de respostas rápidas para fundamentar petições, recursos ou pareceres. O sistema de busca do TJGO oferece recursos que, quando bem utilizados, aceleram o...