Direito Civil

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Direito Civil

Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore um modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo com a Jurídico AI, estruturado de forma estratégica, com fundamentação jurídica consistente e inclusão de jurisprudência atual e pertinente ao caso concreto.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

abr 14, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente com estrutura organizada, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]

por Micaela Sanches | abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

por Jamile Cruz | abr 14, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.

Modelo de Recurso Especial

abr 6, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.