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Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

fev 18, 2026 | Direito Civil

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil

As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as...

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

jan 22, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de adjudicação compulsória é utilizada quando o comprador quita o imóvel, mas não consegue a transferência da propriedade. Neste conteúdo, explicamos quando a ação é cabível, dicas essenciais e como organizar a peça com segurança jurídica.

Notificação de Descumprimento Contratual: Como elaborar com segurança jurídica

jan 22, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Notificação de Descumprimento Contratual é um instrumento utilizado para comunicar formalmente o inadimplemento de obrigações previstas em contrato. Neste artigo, você confere quando usar, quais elementos não podem faltar e como estruturar o documento com apoio da Jurídico AI.

Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026

jan 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...

Guia completo sobre Repetição de Indébito

jan 15, 2026 | Direito Civil

A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.

Inventário Extrajudicial: Entenda o Procedimento e a Elaboração do Documento

jan 8, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O inventário extrajudicial permite a partilha de bens diretamente em cartório, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste conteúdo, você confere quando essa modalidade é admitida, a documentação exigida e como estruturar o documento de forma adequada, com apoio da Jurídico AI.

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

por Micaela Sanches | fev 18, 2026 | Direito Civil

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

por Micaela Sanches | fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil

As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz,...

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

jan 22, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Notificação de Descumprimento Contratual: Como elaborar com segurança jurídica

jan 22, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026

jan 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a realizar essa tarefa de forma rápida e efetiva....

Guia completo sobre Repetição de Indébito

jan 15, 2026 | Direito Civil

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.