A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
A emenda à inicial permite corrigir falhas na petição antes do prosseguimento da ação. Neste artigo, explicamos quando emendar, o prazo e as consequências do não cumprimento.
Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.
Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
STJ define que a dúvida sobre a dívida não encerra a ação monitória. Juiz deve permitir novas provas para assegurar contraditório e ampla defesa.
Guia prático sobre competência e foro competente no CPC. Saiba como identificar o juízo adequado e aplicar corretamente as regras processuais.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST, reforçando o filtro de relevância no processo trabalhista.
O CNJ lançou a nova versão do Sniper, ferramenta que centraliza informações para tornar mais ágeis as investigações patrimoniais e o bloqueio de bens.
A liquidação da sentença é a fase processual destinada a tornar determinado o valor ou o objeto de uma decisão judicial que foi proferida de forma ilíquida. Neste artigo, você vai entender sua finalidade, quando ela é exigida, os tipos previstos no CPC, prazos, recursos aplicáveis e como a jurisprudência tem tratado a matéria.
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
A emenda à inicial permite corrigir falhas na petição antes do prosseguimento da ação. Neste artigo, explicamos quando emendar, o prazo e as consequências do não cumprimento.
Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.
Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
STJ define que a dúvida sobre a dívida não encerra a ação monitória. Juiz deve permitir novas provas para assegurar contraditório e ampla defesa.
Guia prático sobre competência e foro competente no CPC. Saiba como identificar o juízo adequado e aplicar corretamente as regras processuais.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST, reforçando o filtro de relevância no processo trabalhista.
O CNJ lançou a nova versão do Sniper, ferramenta que centraliza informações para tornar mais ágeis as investigações patrimoniais e o bloqueio de bens.
Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
A emenda à inicial permite corrigir falhas na petição antes do prosseguimento da ação. Neste artigo, explicamos quando emendar, o prazo e as consequências do não cumprimento.
Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.
Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
STJ define que a dúvida sobre a dívida não encerra a ação monitória. Juiz deve permitir novas provas para assegurar contraditório e ampla defesa.
Guia prático sobre competência e foro competente no CPC. Saiba como identificar o juízo adequado e aplicar corretamente as regras processuais.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST, reforçando o filtro de relevância no processo trabalhista.