por Jamile Cruz | jan 15, 2026 | Direito Civil
A repetição de indébito é um instituto recorrente na prática jurídica brasileira, em especial para advogados que atuam nas áreas consumerista, tributária e civil. A correta compreensão de seus requisitos, fundamentos legais e formas de aplicação faz...
por Jamile Cruz | jan 15, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos
A penhora no rosto dos autos é um dos instrumentos mais eficazes da execução civil quando o devedor não possui bens penhoráveis imediatos, mas detém créditos discutidos em outro processo judicial. Ao longo deste artigo, você vai entender como funciona esse...
por Jamile Cruz | jan 14, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução, pois é o recurso específico para impugnar decisões no curso da execução da pena. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é o agravo em execução penal, quando ele é cabível,...
por Jamile Cruz | jan 8, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
O inventário extrajudicial representa uma das mais significativas inovações trazidas pela desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo aos advogados uma alternativa ágil, econômica e eficiente para resolver questões sucessórias quando preenchidos...
por Jamile Cruz | jan 8, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois permitem à parte recorrida rebater os argumentos apresentados pela parte contrária e buscar a manutenção da decisão favorável. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que...