O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e os termos relativos à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, se aplicável.
Esse tipo de divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, em cartório, quando o casal não tem filhos menores ou incapazes.
Benefícios do Divórcio Consensual
- Rapidez: O processo é mais célere em comparação ao litigioso.
- Menos Custos: Redução de despesas com honorários advocatícios e custas judiciais.
- Flexibilidade: Permite que as partes definam as condições do divórcio de maneira personalizada.
Modelo de Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
REQUERENTES: [Nome do cônjuge 1], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], e [Nome do cônjuge 2], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente requerer a HOMOLOGAÇÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelos seguintes fundamentos.
1. DO CASAMENTO
Os requerentes contraíram matrimônio em [data do casamento], sob o regime de [tipo do regime de bens], conforme certidão de casamento em anexo.
2. DA DECISÃO PELA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
Por razões de foro íntimo, os requerentes decidiram, de comum acordo, dissolver a união conjugal, estando cientes das consequências legais do ato.
3. DA PARTILHA DE BENS (se aplicável)
Os requerentes acordaram quanto à divisão dos bens adquiridos na constância do casamento, conforme descrito abaixo:
- Imóveis: [descrever os imóveis e sua destinação]
- Veículos: [detalhar os veículos e quem ficará com cada um]
- Demais bens: [mencionar outros bens relevantes]
4. DA GUARDA DOS FILHOS, VISITAÇÃO E ALIMENTOS (se aplicável)
Caso o casal tenha filhos menores, o acordo sobre a guarda, visitas e pensão alimentícia deverá ser especificado, conforme segue:
- Guarda: [definir se será compartilhada ou unilateral]
- Direito de visita: [estabelecer como serão as visitas]
- Pensão alimentícia: [determinar valor e forma de pagamento]
5. DO NOME DOS CÔNJUGES (se aplicável)
Os requerentes optam por:
- [Nome do cônjuge 1]: [manter ou retornar ao nome de solteiro(a)]
- [Nome do cônjuge 2]: [manter ou retornar ao nome de solteiro(a)]
6. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requerem:
- A homologação do presente acordo e a decretação do divórcio consensual;
- A expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil para averbação do divórcio na certidão de casamento;
- Caso aplicável, a regulamentação da guarda dos filhos, regime de visitas e pensão alimentícia.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [Data]
[Nome do Advogado]
OAB/[UF] [Número]
Redija Peças Completas em Instantes
Ter um modelo pronto pode ser a chave para agilizar seu trabalho. Imagine uma inteligência artificial que possa redigir peças jurídicas personalizadas com base apenas nas informações essenciais do seu caso.
Somos uma plataforma inovadora de inteligência artificial para advogados que pode revolucionar a sua prática jurídica, oferecendo soluções imparciais e eficazes.
Na Jurídico AI, você tem acesso a uma peça totalmente adaptada para o seu caso em questão de minutos.
Confira os benefícios de utilizar a Jurídico AI:
- Rapidez e precisão: produza suas peças processuais em menos tempo, garantindo clareza e redução de erros na redação.
- Segurança jurídica: conte com documentos fundamentados em normas e jurisprudência sempre atualizadas.
- Customização: nossa inteligência artificial compreende o contexto do caso e ajusta a redação conforme as particularidades da demanda, assegurando uma argumentação bem fundamentada.
- Mais foco na estratégia: automatize processos burocráticos e dedique-se ao que realmente importa — negociações e tomada de decisões.
Teste grátis a melhor IA para advogados
