Lei Complementar nº 205 define regras para uso de IA em Goiás. Saiba como a norma impacta a inovação, o ensino e a atuação jurídica.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Notícias sobre Direito
STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
![Mais que flores: Conheça a história do dia internacional das mulheres e seus direitos [+ 8 Homenagens para compartilhar]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Capa-Dia-da-Mulher-1080x600.png)
Mais que flores: Conheça a história do dia internacional das mulheres e seus direitos [+ 8 Homenagens para compartilhar]
Saiba a origem do Dia Internacional das Mulheres, os direitos conquistados e confira mensagens inspiradoras para celebrar a data.
Sustentação Oral: Estratégias para Engajar os Julgadores
Estratégias e dicas essenciais para uma sustentação oral impactante e persuasiva.
Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025
O TJGO terá mudanças no expediente durante o Carnaval. Veja como ficará o atendimento e o plantão judiciário para garantir o cumprimento dos prazos.
Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense
Confira o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário do TJBA no Carnaval 2025. Organize sua agenda jurídica com antecedência.
Expediente do TJMG no Carnaval 2025: Datas e funcionamento
O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
Senado avança em PEC que propõe fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034
Saiba o que muda com o fim da reeleição: Senado aprova PEC que altera regras para prefeitos, governadores e presidente. Confira o artigo!
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
Mais que flores: Conheça a história do dia internacional das mulheres e seus direitos [+ 8 Homenagens para compartilhar]
Saiba a origem do Dia Internacional das Mulheres, os direitos conquistados e confira mensagens inspiradoras para celebrar a data.
Sustentação Oral: Estratégias para Engajar os Julgadores
Estratégias e dicas essenciais para uma sustentação oral impactante e persuasiva.
Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF
Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
Mais que flores: Conheça a história do dia internacional das mulheres e seus direitos [+ 8 Homenagens para compartilhar]
Saiba a origem do Dia Internacional das Mulheres, os direitos conquistados e confira mensagens inspiradoras para celebrar a data.