Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

TST cria ferramenta para consultar precedentes de Repercussão Geral Trabalhista

por Micaela Sanches | nov 6, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova ferramenta digital que promete agilizar e tornar mais transparente o acesso à jurisprudência de grande relevância para o Direito do Trabalho. A novidade permite consultar os Temas de Repercussão Geral Trabalhista,...

Lei n.º 15.240/2025 reconhece o abandono afetivo como ilícito civil e gera responsabilidade aos pais

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Notícias sobre Direito

O Governo Federal sancionou, a Lei n.º 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, sujeito à reparação por danos. A nova norma reforça o dever jurídico dos pais de prestar assistência...

Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP

por Jamile Cruz | nov 5, 2025 | Jurídico

Pesquisar jurisprudência é parte essencial da rotina jurídica no Brasil. Mais do que uma etapa burocrática, ela é o que sustenta teses, orienta petições e fortalece argumentos diante dos tribunais. Neste artigo, vamos tratar como consultar jurisprudência no TJSP,...

Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? [Guia atualizado]

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade da demanda judicial. Neste guia, forneceremos orientações concisas e práticas para ajudá-lo a elaborar sua petição com...

Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]

por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática. É por meio dela que o autor apresenta suas pretensões, fundamentos legais e argumentos que justificam sua demanda perante o...

Modelo de Contestação [Lista de Modelos atualizados]

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No mundo jurídico, um modelo de contestação pode facilitar o processo de responder a uma ação judicial de forma eficiente e organizada. É através dela que o réu apresenta suas defesas, contrarrazões e argumentos que refutam as pretensões do autor perante o...

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