Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.
Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.
Descubra o que muda, quais os impactos práticos para a advocacia e como não perder nenhum prazo com as novas exigências do judiciário.
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Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.
A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.
Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!
Crie petições com segurança e profissionalismo. Usando a Jurídico AI, o advogado conta com precisão, fontes verificadas e controle completo da peça.
O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.
![Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/04/Novo-Codigo-Eleitoral-Avancos-e-Retrocessos-no-Processo-Legislativo-PLP-1122021-1080x600.jpg)
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