O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.
![Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/03/novo-codigo-eleitoral-plp-112-2021-1080x600.jpg)
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Jurídico
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado
Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.
Procuração para Advogado: Modelo Prático e Completo
Confira nosso modelo de procuração para advogado grátis e facilite seu atendimento. Documento pronto para personalização!
Ação de Improbidade Administrativa: Regras gerais e Quando propor
Entenda quando e como propor uma Ação de Improbidade Administrativa, com base nas regras gerais da lei. Fortaleça sua prática jurídica!
Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito
Descubra os tipos de contratos, dicas essenciais e como a Jurídico AI agiliza a redação.
Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los
Saiba o que são Termos de Uso Jurídico, sua importância jurídica e como elaborá-los corretamente.
Meus Documentos: nova funcionalidade da Jurídico AI para gestão de documentos jurídicos
Na correria do dia a dia de um escritório de advocacia, cada segundo importa, e a desorganização...
Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes
A Lei nº 14.133/2021 moderniza contratos administrativos, com foco em transparência, segurança e eficiência. Saiba mais!
![Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/7-2-1080x600.jpg)
Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades
Entenda o conceito e implicações da Perempção no CPC e no CPP.
Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]
O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado
Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.
Procuração para Advogado: Modelo Prático e Completo
Confira nosso modelo de procuração para advogado grátis e facilite seu atendimento. Documento pronto para personalização!
Ação de Improbidade Administrativa: Regras gerais e Quando propor
Entenda quando e como propor uma Ação de Improbidade Administrativa, com base nas regras gerais da lei. Fortaleça sua prática jurídica!
Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito
Descubra os tipos de contratos, dicas essenciais e como a Jurídico AI agiliza a redação.
Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los
Saiba o que são Termos de Uso Jurídico, sua importância jurídica e como elaborá-los corretamente.
Meus Documentos: nova funcionalidade da Jurídico AI para gestão de documentos jurídicos
Na correria do dia a dia de um escritório de advocacia, cada segundo importa, e a desorganização de documentos pode se tornar um grande...
Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]
O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado
Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.
Procuração para Advogado: Modelo Prático e Completo
Confira nosso modelo de procuração para advogado grátis e facilite seu atendimento. Documento pronto para personalização!
Ação de Improbidade Administrativa: Regras gerais e Quando propor
Entenda quando e como propor uma Ação de Improbidade Administrativa, com base nas regras gerais da lei. Fortaleça sua prática jurídica!
Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito
Descubra os tipos de contratos, dicas essenciais e como a Jurídico AI agiliza a redação.
Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los
Saiba o que são Termos de Uso Jurídico, sua importância jurídica e como elaborá-los corretamente.