Jurídico

Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.

Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!

Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!

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O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.

Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.

O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.

Descubra o que muda, quais os impactos práticos para a advocacia e como não perder nenhum prazo com as novas exigências do judiciário.

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Veja como os advogados podem atuar de forma estratégica em CPIs, assessorando clientes e garantindo o devido processo legal.

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