STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
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Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
Saiba tudo sobre a liquidação do banco Master e entenda como orientar seu cliente para recuperar valores, prazos, documentos e direitos envolvidos.
Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.
Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.
A sobrecarga na advocacia tem solução. Veja como a inteligência artificial pode transformar sua rotina, diminuir o estresse operacional e aumentar sua produtividade com mais clareza e menos pressão.
Saber consultar jurisprudência no STJ é fundamental para quem atua com Direito e precisa embasar petições ou pareceres. Neste artigo, explicamos onde encontrar precedentes superiores, como fazer buscas no site do tribunal e como otimizar sua pesquisa com recursos digitais.
Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.
Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.
STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
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