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Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

por Jamile Cruz | mar 18, 2026 | Direito de Família

A pensão vitalícia é uma forma de amparo garantido por lei, voltada a oferecer segurança e estabilidade a pessoas que se encontram em situações específicas, como dependência econômica ou invalidez.  Seja no âmbito familiar, previdenciário ou trabalhista, compreender...
Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

por Jamile Cruz | mar 13, 2026 | Direito Civil

Exceção de incompetência no processo civil é um tema que impacta diretamente a atuação estratégica do advogado e pode definir o rumo de uma demanda desde o início. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito de exceção de incompetência, a diferença entre incompetência...
Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista

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por Jamile Cruz | mar 13, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista

Um Modelo de  Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista é uma peça estratégica na atuação perante os Tribunais do Trabalho, especialmente quando se busca preservar uma decisão monocrática favorável.  Nesse artigo vamos tratar sobre o que é essa...
Impugnação ao laudo pericial: prazo, fundamentos e modelo

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por Jamile Cruz | mar 13, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Impugnação ao laudo pericial é um tema que exige atenção de todo advogado que atua com prova técnica no processo judicial brasileiro.  Em muitas demandas, o laudo pode influenciar diretamente o convencimento do magistrado, razão pela qual saber quando e como...
Renúncia de Mandato Judicial: Requisitos, Prazo e Modelo Atualizado 2026

Renúncia de Mandato Judicial: Requisitos, Prazo e Modelo Atualizado 2026

por Jamile Cruz | mar 11, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Renúncia de mandato é um tema que faz parte da prática cotidiana da advocacia e envolve responsabilidade ética, técnica e processual.  No contexto do Direito brasileiro, compreender corretamente seus requisitos, prazos e efeitos evita riscos disciplinares e...
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