por Jamile Cruz | mar 18, 2026 | Direito de Família
A pensão vitalícia é uma forma de amparo garantido por lei, voltada a oferecer segurança e estabilidade a pessoas que se encontram em situações específicas, como dependência econômica ou invalidez. Seja no âmbito familiar, previdenciário ou trabalhista, compreender...
por Jamile Cruz | mar 13, 2026 | Direito Civil
Exceção de incompetência no processo civil é um tema que impacta diretamente a atuação estratégica do advogado e pode definir o rumo de uma demanda desde o início. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito de exceção de incompetência, a diferença entre incompetência...
por Jamile Cruz | mar 13, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista
Um Modelo de Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista é uma peça estratégica na atuação perante os Tribunais do Trabalho, especialmente quando se busca preservar uma decisão monocrática favorável. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é essa...
por Jamile Cruz | mar 13, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos
Impugnação ao laudo pericial é um tema que exige atenção de todo advogado que atua com prova técnica no processo judicial brasileiro. Em muitas demandas, o laudo pode influenciar diretamente o convencimento do magistrado, razão pela qual saber quando e como...
por Jamile Cruz | mar 11, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos
Renúncia de mandato é um tema que faz parte da prática cotidiana da advocacia e envolve responsabilidade ética, técnica e processual. No contexto do Direito brasileiro, compreender corretamente seus requisitos, prazos e efeitos evita riscos disciplinares e...