Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Mudanças na aposentadoria em 2026: Análise jurídica das regras do INSS à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019

por Micaela Sanches | jan 12, 2026 | Notícias sobre Direito, Jurídico

As mudanças na aposentadoria em 2026 não decorrem da edição de uma nova reforma previdenciária, mas da aplicação automática das regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Essa emenda promoveu profunda alteração...

Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

por Larissa Santos Teles | jan 9, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções para facilitar e deixar a escrita dessas peças mais eficiente é o uso de um modelo, para guiar a escrita e deixá-la mais...

Agenda Jurídica 2026 [Modelos em PDF + Excel + Tutorial Google Agenda] Organize sua rotina de maneira eficiente

por Carlos Silva | jan 9, 2026 | Jurídico

A prática jurídica envolve o controle rigoroso de prazos processuais, audiências, reuniões com clientes, tarefas internas e o fluxo financeiro do escritório. Em 2026, esse controle se torna ainda mais eficiente com o uso de uma agenda jurídica tanto em formato...

Como melhorar meus documentos jurídicos com IA?

por Micaela Sanches | jan 8, 2026 | Jurídico

Melhorar documentos jurídicos com IA é uma prática cada vez mais presente na rotina de advogados que buscam elevar a qualidade técnica das peças, reduzir riscos jurídicos e otimizar o tempo dedicado à revisão. A aplicação da inteligência artificial no direito...

Inventário Extrajudicial: Entenda o Procedimento e a Elaboração do Documento

por Jamile Cruz | jan 8, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O inventário extrajudicial representa uma das mais significativas inovações trazidas pela desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo aos advogados uma alternativa ágil, econômica e eficiente para resolver questões sucessórias quando preenchidos...

Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | jan 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...

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