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O Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, é uma data especial para homenagear o papel essencial do Poder Judiciário na garantia dos direitos e da ordem social. É uma oportunidade para advogados, magistrados e operadores do Direito refletirem sobre a...
Consultar jurisprudência do STF é algo indispensável para qualquer advogado que precisa atuar com segurança, acompanhar mudanças de entendimento e construir teses sólidas. Saber usar as ferramentas certas faz diferença prática na rotina, seja para identificar...
O recesso forense é um período em que a maioria das atividades judiciais é suspensa. Contudo, para assegurar o atendimento de casos urgentes e a continuidade de serviços essenciais, algumas Varas e Juizados permanecem em funcionamento. Neste artigo, você encontrará...
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Você já se deparou com embargos protocolados diretamente nos autos da execução e ficou na dúvida sobre as consequências desse ato? O STJ enfrentou exatamente essa questão e reafirmou uma orientação importante para a prática forense: nem todo erro formal gera...