Lei dos Influenciadores (Lei nº 15.325/2026): Impactos jurídicos na criação de conteúdo digital
A Lei dos Influenciadores (15.325/2026) passou a ocupar um espaço relevante no debate jurídico brasileiro, especialmente diante da consolidação da economia digital e da profissionalização da criação de conteúdo. A norma provoca reflexões importantes sobre...
Modelo de Habeas Data atualizado: Estrutura e orientações práticas
No cenário do Direito Constitucional brasileiro, o modelo de habeas data é uma ferramenta relevante para a atuação prática do advogado, especialmente quando envolve acesso, correção ou complementação de informações pessoais mantidas em bancos de...
Due Diligence: O que é, para que serve e como funciona
A due diligence se consolidou como um instrumento relevante para a advocacia contemporânea no Brasil, especialmente diante do aumento de operações societárias, investimentos e exigências regulatórias. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito de due diligence,...
Modelo de notificação extrajudicial 2026
Modelo de notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados na prática do Direito brasileiro, especialmente para constituir em mora, formalizar descumprimentos contratuais e buscar uma solução pré-processual antes do ajuizamento da ação. Nesse...
Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA
- → Petições e peças ricas em informações de qualidade
- → IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência
Milhares de usuários já utilizam Jurídico AI
Teste grátis