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Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados

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por Jamile Cruz | maio 29, 2025 | Direito Civil

A perícia médica é uma etapa importante para a concessão de alguns benefícios previdenciários.  É um procedimento realizado por um profissional da saúde habilitado pelo INSS, que busca certificar a comprovação de uma doença ou a ocorrência de um acidente. ...
Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

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por Jamile Cruz | maio 29, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja reconhecida por via extrajudicial, ou seja, diretamente no cartório de registro de imóveis, sem precisar entrar com um processo judicial.  É uma alternativa mais rápida...
Entenda o funcionamento dos Contratos Agrários e suas cláusulas essenciais

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por Jamile Cruz | maio 28, 2025 | Direito Civil

Os contratos agrários são instrumentos fundamentais para regularizar as relações no campo.  Eles podem assumir diferentes formas, como o comodato, o arrendamento rural, o contrato de condomínio rural, entre outros. Por isso, neste artigo, vamos explorar as...
LGPD para Advogados: Um panorama detalhado para a prática jurídica

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por Jamile Cruz | maio 28, 2025 | Direito Digital

A aplicação da LGPD na advocacia ainda levanta muitas questões práticas. Afinal, além de compreender os conceitos jurídicos, é preciso aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à realidade do dia a dia dos escritórios.  Neste guia, reunimos os principais...
Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados

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por Jamile Cruz | maio 26, 2025 | Direito Trabalhista

No cenário atual, os acordos trabalhistas têm se mostrado ótimas alternativas tanto para empresas quanto para trabalhadores.  Esse instrumento permite resolver questões contratuais de forma mais rápida, menos desgastante e com mais segurança jurídica para ambos...
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