por Jamile Cruz | maio 29, 2025 | Direito Civil
A perícia médica é uma etapa importante para a concessão de alguns benefícios previdenciários. É um procedimento realizado por um profissional da saúde habilitado pelo INSS, que busca certificar a comprovação de uma doença ou a ocorrência de um acidente. ...
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A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja reconhecida por via extrajudicial, ou seja, diretamente no cartório de registro de imóveis, sem precisar entrar com um processo judicial. É uma alternativa mais rápida...
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Os contratos agrários são instrumentos fundamentais para regularizar as relações no campo. Eles podem assumir diferentes formas, como o comodato, o arrendamento rural, o contrato de condomínio rural, entre outros. Por isso, neste artigo, vamos explorar as...
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No cenário atual, os acordos trabalhistas têm se mostrado ótimas alternativas tanto para empresas quanto para trabalhadores. Esse instrumento permite resolver questões contratuais de forma mais rápida, menos desgastante e com mais segurança jurídica para ambos...