Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor
A venda casada no Código de Defesa do Consumidor é um dos temas mais recorrentes no contencioso consumerista e exige atenção técnica do advogado que atua no Brasil. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito de venda casada, seus tipos, como identificá-la no...
Pedido de localização de endereço do réu: Modelo atualizado e fundamentado
O pedido de localização de endereço do réu é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil e frequentemente utilizado na prática da advocacia. A exigência de qualificação completa das partes na petição inicial impõe ao advogado o dever de buscar...
Mandado de Injunção: Fundamentos, cabimento e efeitos
O mandado de injunção é um dos instrumentos mais relevantes para a efetivação dos direitos constitucionais no Direito brasileiro. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito, os tipos, as hipóteses de cabimento, os legitimados, os efeitos da decisão, a petição inicial,...
Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial: Estrutura, fundamentos e modelo
A contraminuta ao agravo em recurso especial ocupa um papel relevante na prática recursal brasileira, especialmente para advogados que atuam na preservação das decisões proferidas nas instâncias ordinárias. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito da...
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