Revisão de Contratos com a Jurídico AI
A revisão de contratos é uma das tarefas mais delicadas da rotina jurídica. Em meio a prazos apertados, peticionamentos e reuniões com clientes, sobra pouco tempo para analisar cada cláusula com a profundidade necessária. Para tornar esse processo mais ágil e seguro,...
Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo
O trânsito em julgado é um marco fundamental em qualquer processo judicial. Ele indica o momento em que uma decisão não pode mais ser modificada por recursos, garantindo segurança jurídica às partes. Para o advogado, compreender exatamente quando o trânsito em...
Aditivo de Contrato: entenda como funciona e quando utilizar
O aditivo de contrato é um instrumento essencial para manter a segurança jurídica e a clareza em qualquer relação contratual. Ele permite alterar, complementar ou corrigir cláusulas de um contrato já existente, sem a necessidade de elaborar um novo...
STJ afasta redução de honorários contratuais quando não há vício de consentimento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não compete ao Judiciário reduzir honorários advocatícios estabelecidos em contrato válido, quando não há alegação de vício que comprometa a manifestação de vontade do cliente. Contexto O...
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