por Jamile Cruz | out 23, 2025 | Jurídico
O câncer de mama é uma das doenças que desafiam o sistema de saúde e o Direito brasileiro. Durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e à prevenção, torna-se ainda mais importante compreender os direitos das mulheres com câncer, especialmente aqueles...
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No dia a dia da advocacia, saber despachar com o juiz é uma habilidade estratégica que pode influenciar diretamente o andamento de um processo. Embora seja um direito previsto no Estatuto da OAB, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como agir, quando ir...
por Jamile Cruz | out 16, 2025 | Direito Penal
O indulto natalino é um tema que desperta grande interesse entre advogados, estudantes e profissionais do Direito, especialmente por envolver aspectos constitucionais, penais e de execução penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o indulto natalino, quem pode...
por Jamile Cruz | out 8, 2025 | Jurídico
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por Jamile Cruz | out 2, 2025 | Jurídico
A Lei Magnitsky é uma ferramenta internacional que tem impacto direto sobre autoridades, empresas e indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, inclusive fora dos Estados Unidos. Para advogados e profissionais do Direito no Brasil,...