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A juntada de petição é um dos atos mais frequentes na rotina processual brasileira, sendo o mecanismo que garante que o diálogo entre advogados e magistrados se torne oficial nos autos. Compreender a fundo esse procedimento é fundamental para assegurar o...
O Carnaval representa um dos períodos mais desafiadores para a advocacia criminal brasileira. Durante esse período o sistema de justiça mantém um regime especial de funcionamento de plantão judiciário de carnaval destinado exclusivamente a casos que não podem esperar....
O Carnaval é sinônimo de alegria e celebração, mas também marca um período de pico para determinados tipos de ocorrências criminais que exigem resposta rápida e técnica dos advogados. Entre a dispersão das multidões e o retorno à rotina, escritórios de advocacia...
A contagem de prazos processuais é um aspecto fundamental para advogados que atuam nos Juizados Especiais. Com a Lei Nº 13.728/18, novas regras sobre prazos foram estabelecidas, especialmente sobre a contagem em dias úteis ou corridos. Neste artigo, vamos...
A Aposentadoria Especial representa um mecanismo fundamental de proteção social, destinado a compensar e proteger os trabalhadores que exercem suas atividades expostos a condições prejudiciais à saúde ou à segurança no trabalho. Diferente das modalidades comuns,...
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre empregadores e empregados, pois estabelece claramente os direitos e deveres de ambas as partes. Ter um documento bem estruturado é fundamental para garantir a conformidade legal e...