Modelos Direito Penal

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito

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O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...

Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante

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O presente modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara e...

Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!

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Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...

Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!

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O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

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Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Recurso de Revista: Modelo

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O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Modelo de Queixa-Crime

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A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

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O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...

Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito

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O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...

Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante

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O presente modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara e...

Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!

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Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...

Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!

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O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...

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Recurso de Revista: Modelo

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O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Modelo de Queixa-Crime

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A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

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O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...

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Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2026

por Jamile Cruz | dez 15, 2025 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois permitem à parte recorrida rebater os argumentos apresentados pela parte contrária e buscar a manutenção da decisão favorável. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que...

Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona

por Micaela Sanches | dez 14, 2025 | Notícias sobre Direito

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um período em que as atividades judiciais regulares são suspensas, garantindo aos operadores do Direito uma pausa programada. No entanto, a prestação jurisdicional não é interrompida, sendo...

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem ganhado espaço na prática jurídica, especialmente para quem atua com Direito Eleitoral. Muitos advogados ainda têm dúvidas sobre quando usar essa ação e quais elementos não podem faltar na petição. Nesse...

Como pesquisar jurisprudência no TRT-2?

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Jurídico

A pesquisa de jurisprudência no TRT-2 é parte do cotidiano de quem atua na Justiça do Trabalho, especialmente para preparar peças mais sólidas e entender como a Segunda Região tem decidido temas recorrentes. Neste artigo vamos tratar sobre onde encontrar essas...

Defesa prévia criminal: Modelo atualizado e como usar na prática

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

A defesa prévia criminal é uma etapa estratégica essencial para a advocacia penal no Brasil, permitindo que o advogado atue antes mesmo do recebimento da denúncia. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a defesa prévia, quando e como apresentá-la, os prazos...

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Jurídico, Modelos Jurídicos

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento que costuma aparecer em anos de eleição e, por isso, é indispensável para quem atua com Direito Eleitoral ou acompanha de perto a rotina forense. Como envolve abuso de poder, uso indevido da...

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