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Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para garantir a efetividade da jurisdição em situações de urgência, especialmente quando o risco de dano é contemporâneo ao ajuizamento da ação. Prevista nos artigos 300,...
O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio de quem, não sendo parte na execução, sofre constrição judicial indevida. Na prática jurídica trabalhista, é comum que medidas executivas atinjam bens de...
O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do processo do trabalho, especialmente quando a parte, embora não tenha interposto recurso principal, possui interesse em impugnar pontos específicos do acórdão regional diante...
A pensão vitalícia é uma forma de amparo garantido por lei, voltada a oferecer segurança e estabilidade a pessoas que se encontram em situações específicas, como dependência econômica ou invalidez. Seja no âmbito familiar, previdenciário ou trabalhista,...
O modelo de Recurso Inominado é a principal via de impugnação das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Embora seja um recurso de rito simplificado, sua elaboração exige técnica, objetividade e fundamentação jurídica para convencer a Turma...
Exceção de incompetência no processo civil é um tema que impacta diretamente a atuação estratégica do advogado e pode definir o rumo de uma demanda desde o início. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito de exceção de incompetência, a diferença entre incompetência...