STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
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Guia completo sobre como elaborar um modelo de reclamação trabalhista, com fundamentos legais, estrutura da peça e exemplos práticos.
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Utilize nosso modelo atualizado de Recurso Ordinário Trabalhista prático e completo!
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Veja como regular a relação empregatícia com um contrato claro.
O acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico fundamental nas relações entre empresas e sindicatos. Neste artigo, explicamos com linguagem acessível como ele funciona na prática, quais são suas características, limites, o que pode ser negociado, como se dá a homologação e quais mudanças foram trazidas pela reforma trabalhista.
Descubra como as 40 novas teses vinculantes do TST influenciam direitos, deveres e estratégias no processo trabalhista.
Descubra o passo a passo para estruturar os cálculos das verbas rescisórias na petição inicial trabalhista.
Descubra como atuar estrategicamente em casos de acidente de trabalho e obter indenizações com petições bem estruturadas e teses jurídicas eficazes.
Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.
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TST consolida 69 teses vinculantes e afeta 21 temas, reduzindo recursos e garantindo previsibilidade nas decisões trabalhistas em todo o país.
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Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e eficiente. Para auxiliá-lo nessa tarefa, a equipe da...
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O acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico fundamental nas relações entre empresas e sindicatos. Neste artigo, explicamos com linguagem acessível como ele funciona na prática, quais são suas características, limites, o que pode ser negociado, como se dá a homologação e quais mudanças foram trazidas pela reforma trabalhista.
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O rito sumaríssimo é um procedimento especial da Justiça do Trabalho que simplifica ações de menor valor. Neste texto, abordamos suas principais características, regras sobre testemunhas, prazos, limites e diferenças em relação a outros ritos, além dos recursos possíveis.
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