por Jamile Cruz | maio 16, 2025 | Direito Civil
Atualmente, advogados que atuam nas áreas previdenciária e trabalhista têm se deparado com um cenário desafiador: o chamado Limbo Previdenciário. Essa situação ocorre quando o trabalhador recebe alta médica do INSS, mas, ao procurar a empresa para retornar ao...
por Jamile Cruz | maio 16, 2025 | Direito Digital
O uso da Inteligência Artificial (IA) na área jurídica tem ganhado destaque, especialmente por meio de ferramentas voltadas ao atendimento ao cliente em escritórios de advocacia. Essas soluções tecnológicas contribuem para a otimização da comunicação com o público,...
por Jamile Cruz | maio 15, 2025 | Direito Penal
Você já se perguntou o que realmente configura o crime de estelionato? De forma direta e breve, o estelionato é o ato de enganar outra pessoa para obter vantagem ilícita. Mas essa simples definição esconde uma complexidade jurídica que vamos desvendar neste...
por Jamile Cruz | maio 15, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e sem oposição, mesmo sem justo título ou boa-fé. Diante da importância prática dessa ação na regularização de imóveis, especialmente em situações informais de...
por Jamile Cruz | maio 2, 2025 | Direito Tributário
A imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar que impede a incidência de determinados impostos sobre pessoas, bens ou situações específicas. Ao contrário da isenção, que decorre de lei infraconstitucional e pode ser alterada ou revogada,...