por Jamile Cruz | fev 25, 2025 | Notícias sobre Direito
A Resolução nº 455/2022, atualizada pela Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe mudanças na forma como as intimações não pessoais são realizadas no país. Com a implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como meio...
por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil
As contrarrazões ao recurso inominado são um instrumento processual fundamental para quem busca contestar ou refutar os argumentos apresentados pela parte recorrente nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Trata-se de uma peça essencial para garantir o...
por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil
A litispendência é um conceito essencial no Direito Processual Civil, para evitar que um mesmo caso seja julgado mais de uma vez, eliminando o risco de decisões contraditórias e contribuindo para a eficiência do Judiciário. Neste artigo, vamos explorar os principais...