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Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN

Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN

por Jamile Cruz | fev 25, 2025 | Notícias sobre Direito

A Resolução nº 455/2022, atualizada pela Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe mudanças na forma como as intimações não pessoais são realizadas no país. Com a implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como meio...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

por Jamile Cruz | fev 24, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que desejam contestar ou refutar os argumentos apresentados pela parte recorrente nos Juizados Especiais Cíveis e Federais.  Elas são essenciais para assegurar o...
Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]

Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]

por Jamile Cruz | fev 24, 2025 | Direito Civil

Os Embargos de Declaração são uma ferramenta fundamental no dia a dia da advocacia, utilizados para esclarecer obscuridades, corrigir erros materiais ou suprir omissões em decisões judiciais.  No entanto, o que muitos advogados não sabem é que, após a...
Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?

Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?

por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil

As contrarrazões ao recurso inominado são um instrumento processual fundamental para quem busca contestar ou refutar os argumentos apresentados pela parte recorrente nos Juizados Especiais Cíveis e Federais.  Trata-se de uma peça essencial para garantir o...
Litispendência na prática: entenda o conceito e suas implicações

Litispendência na prática: entenda o conceito e suas implicações

por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil

A litispendência é um conceito essencial no Direito Processual Civil, para evitar que um mesmo caso seja julgado mais de uma vez, eliminando o risco de decisões contraditórias e contribuindo para a eficiência do Judiciário. Neste artigo, vamos explorar os principais...
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