por Jamile Cruz | fev 25, 2025 | Notícias sobre Direito
A Resolução nº 455/2022, atualizada pela Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe mudanças na forma como as intimações não pessoais são realizadas no país. Com a implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como meio...
por Jamile Cruz | fev 24, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que desejam contestar ou refutar os argumentos apresentados pela parte recorrente nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Elas são essenciais para assegurar o...
por Jamile Cruz | fev 24, 2025 | Direito Civil
Os Embargos de Declaração são uma ferramenta fundamental no dia a dia da advocacia, utilizados para esclarecer obscuridades, corrigir erros materiais ou suprir omissões em decisões judiciais. No entanto, o que muitos advogados não sabem é que, após a...
por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil
As contrarrazões ao recurso inominado são um instrumento processual fundamental para quem busca contestar ou refutar os argumentos apresentados pela parte recorrente nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Trata-se de uma peça essencial para garantir o...
por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil
A litispendência é um conceito essencial no Direito Processual Civil, para evitar que um mesmo caso seja julgado mais de uma vez, eliminando o risco de decisões contraditórias e contribuindo para a eficiência do Judiciário. Neste artigo, vamos explorar os principais...