Uso da imagem de funcionários: como advogados podem orientar empresas
Uma autorização por escrito é suficiente para a empresa publicar vídeos de seus funcionários nas redes sociais? O acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho, Viih Tube e Eliezer mostra que a análise jurídica não termina na assinatura do documento. O caso...
Modelo de Ação de Indenização por uso Indevido de Imagem Editável
Modelo de ação de indenização por uso indevido de imagem c/c obrigação de fazer e não fazer é uma peça processual utilizada para buscar a reparação dos danos decorrentes da utilização não autorizada da imagem de uma pessoa, especialmente quando há exploração comercial...
Réplica à contestação: como manter sua tese no centro do processo
A contestação chega com preliminares, uma nova versão dos fatos, documentos e vários argumentos contra os pedidos. Na pressa para responder, é fácil seguir a ordem da defesa e transformar a réplica em uma sequência de negativas. O resultado pode ser uma peça extensa...
OpenDetector: principais dúvidas e o que muda para advogados que usam IA
A disponibilização do OpenDetector pela OAB em julho de 2026 trouxe dúvidas para quem já utiliza inteligência artificial na rotina jurídica: a ferramenta foi criada para descobrir quais advogados usam IA? Uma petição analisada pelo sistema pode resultar em punição? A...
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