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A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...
A relação entre consumidores e fornecedores de serviços nem sempre transcorre sem percalços. Quando ocorre uma falha na prestação de serviço, seja porque a qualidade não atende ao padrão esperado ou porque o serviço não cumpre o que foi prometido, o Código de Defesa...
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e eficiente. Para auxiliá-lo nessa tarefa, a equipe da Jurídico AI preparou um modelo de contestação trabalhista completo e atualizado, oferecendo uma solução abrangente e ágil....
A penhora de bens é um dos principais mecanismos de execução no direito processual civil brasileiro. Utilizada em casos de inadimplência, ela visa garantir o cumprimento de obrigações, principalmente financeiras, mediante a constrição de patrimônio do...
As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo. E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo completo para te...
Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo foi feito para você! Seja para solicitar aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária ou qualquer outro benefício previdenciário, é essencial que o pedido seja...