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Saber consultar jurisprudência no STJ é indispensável para quem atua com peticionamento, elaboração de pareceres ou estudos jurídicos. Afinal, acompanhar o entendimento dos tribunais superiores é o que garante argumentações sólidas e alinhadas à interpretação da...
O requerimento de desfiliação partidária é um tema que ganha destaque especialmente em anos que antecedem as eleições. Saber como orientar corretamente o cliente sobre o desligamento de um partido é essencial para qualquer advogado que atue na área do Direito...
Protocolar petição inicial no TJSP é uma das tarefas mais comuns para advogados que atuam nesse estado, mas que ainda pode gerar dúvidas, especialmente com a migração gradual para o sistema Eproc. Nesse artigo, vamos tratar sobre como realizar o procedimento de...
A discussão sobre a Certidão de Dívida Ativa (CDA) é recorrente na prática tributária. Advogados que atuam no contencioso sabem que muitos processos são marcados por alterações de última hora feitas pela Fazenda, especialmente tentativas de corrigir o fundamento...
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