Direito Penal

Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.

Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.

Entenda o inquérito policial, sua importância, e como advogados podem atuar com estratégias eficazes.

Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.

Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.

Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.

Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.

Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.

Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.

Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.

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Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.

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Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.

Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.

A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal. Este artigo aborda os fundamentos da prescrição, os diferentes tipos existentes e como calcular os prazos.

Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.

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Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.

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Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.