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Reforma Tributária: O essencial que todo advogado precisa saber + Ebook estratégico para a atuação jurídica

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por Carlos Silva | fev 24, 2026 | Direito Tributário

A Reforma Tributária deixou de ser um tema distante ou meramente acadêmico.Ela já está em plena implementação, com alterações constitucionais aprovadas, leis complementares em vigor e um período de transição que impacta, desde agora, a rotina da advocacia. Nesse...
Agenda Jurídica 2026 [Modelos em PDF + Excel + Tutorial Google Agenda] Organize sua rotina de maneira eficiente

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por Carlos Silva | jan 9, 2026 | Jurídico

A prática jurídica envolve o controle rigoroso de prazos processuais, audiências, reuniões com clientes, tarefas internas e o fluxo financeiro do escritório.  Em 2026, esse controle se torna ainda mais eficiente com o uso de uma agenda jurídica tanto em formato...
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2026 para advogados criminais!

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por Carlos Silva | jan 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para reparar condenações injustas, este artigo apresenta um modelo prático e atualizado, com base em fundamentos legais mais recentes.  Também poderá entender em quais...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2026!

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por Carlos Silva | jan 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para impugnar a legalidade da prisão em flagrante ou a manutenção da prisão preventiva, quando ausentes os requisitos legais.  Com o avanço da jurisprudência e das...
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA

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por Carlos Silva | nov 27, 2025 | Direito Penal, Notícias sobre Direito

A sanção da Lei 15.272/2025 atualizou pontos centrais do Código de Processo Penal, redefinindo critérios para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, instituindo regras específicas para a coleta de DNA de custodiados e criando parâmetros mais objetivos para...
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