por Carlos Silva | fev 24, 2026 | Direito Tributário
A Reforma Tributária deixou de ser um tema distante ou meramente acadêmico.Ela já está em plena implementação, com alterações constitucionais aprovadas, leis complementares em vigor e um período de transição que impacta, desde agora, a rotina da advocacia. Nesse...
por Carlos Silva | jan 9, 2026 | Jurídico
A prática jurídica envolve o controle rigoroso de prazos processuais, audiências, reuniões com clientes, tarefas internas e o fluxo financeiro do escritório. Em 2026, esse controle se torna ainda mais eficiente com o uso de uma agenda jurídica tanto em formato...
por Carlos Silva | jan 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos
Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para reparar condenações injustas, este artigo apresenta um modelo prático e atualizado, com base em fundamentos legais mais recentes. Também poderá entender em quais...
por Carlos Silva | jan 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para impugnar a legalidade da prisão em flagrante ou a manutenção da prisão preventiva, quando ausentes os requisitos legais. Com o avanço da jurisprudência e das...
por Carlos Silva | nov 27, 2025 | Direito Penal, Notícias sobre Direito
A sanção da Lei 15.272/2025 atualizou pontos centrais do Código de Processo Penal, redefinindo critérios para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, instituindo regras específicas para a coleta de DNA de custodiados e criando parâmetros mais objetivos para...