Entenda de forma clara e com exemplos práticos quando o crime de estelionato é configurado no direito penal brasileiro.
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Direito Penal
Crimes Eleitorais: Análise para advogados
Domine os crimes eleitorais! Análise jurídica aprofundada sobre legislação, jurisprudência e estratégias defensivas para atuação na área eleitoral.
Liberdade Provisória: Confira os Requisitos, Tipos e Atuação do Advogado
Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.
Audiência de Custódia: Dicas Práticas de Como o Advogado Deve Agir
Audiência de custódia exige preparo e argumentação precisa. Veja como agir para assegurar direitos dos seus clientes e combater ilegalidades.
Tudo sobre prescrição penal: fundamentos, tipos e cálculos
A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal. Este artigo aborda os fundamentos da prescrição, os diferentes tipos existentes e como calcular os prazos.
![Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Violencia-Patrimonial-conceito-1080x600.jpg)
Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Inquérito Policial: Como melhor auxiliar seus clientes nesse processo?
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Homicídio Culposo: Entenda os Agravantes e Atenuantes de Pena
Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.
Art. 121 do CP: Entenda o homicídio doloso e suas implicações
Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
Aprenda a dosimetria da pena na prática e evite erros comuns. Aplique a técnica com precisão para recursos e fundamentação. Saiba mais!
Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado
A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.
Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas
Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
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Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados
Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.
Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado
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