Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Penal
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
![Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/4-3-1080x600.jpg)
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
![Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/5-1-1080x600.jpg)
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
![Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/Direito-Penal-1-1080x600.jpg)
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de...
![Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Violencia-Patrimonial-conceito-1080x600.jpg)
Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
![Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Reu-primario-1-1080x600.jpg)
Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]
Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.