Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Diante de uma execução judicial, a exceção de pré-executividade surge como um instrumento de defesa, permitindo ao executado alegar matérias de ordem pública e vícios evidentes no título executivo antes mesmo da constrição de seus bens. Compreender a importância...
Modelo de Recibo atualizado para 2026
Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço complexo, um pequeno pedaço de papel ou um registro digital carregam grande importância: o recibo de pagamento. Este documento, aparentemente simples, é a prova tangível...
Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?
Nos últimos anos, aposentados e pensionistas vêm sendo surpreendidos por cobrança indevida aplicada diretamente em seus benefícios do INSS, sem qualquer autorização formal. A situação ganhou destaque após uma investigação da Polícia Federal revelar um esquema de...
Limbo Previdenciário: Guia completo para Advogados
Atualmente, advogados que atuam nas áreas previdenciária e trabalhista têm se deparado com um cenário desafiador: o chamado Limbo Previdenciário. Essa situação ocorre quando o trabalhador recebe alta médica do INSS, mas, ao procurar a empresa para retornar ao...
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