por Carlos Silva | abr 14, 2025 | Notícias sobre Direito
A discussão sobre a validade da contratação de trabalhadores autônomos por empresas— a chamada pejotização — acaba de ganhar um novo e importante capítulo no cenário jurídico brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a...
por Carlos Silva | abr 9, 2025 | Direito Civil
As Medidas Protetivas são instrumentos essenciais para resguardar pessoas em situação de risco, independentemente de gênero. No entanto, a maioria dos casos envolve vítimas de violência doméstica e familiar, sendo predominantemente mulheres e menores de idade. ...
por Carlos Silva | abr 9, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e os termos relativos à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, se aplicável. Esse tipo de...
por Carlos Silva | abr 1, 2025 | Direito Civil
A jurisprudência tem um papel fundamental na petição inicial, pois é um dos principais meios de embasar argumentos jurídicos com decisões anteriores que reforcem a tese do advogado. Portanto, integrar a Inteligência Artificial de pesquisa por jurisprudência, não...
por Carlos Silva | abr 1, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para impugnar decisões monocráticas proferidas por relatores nos tribunais. Trata-se de uma ferramenta processual que visa garantir o duplo grau de jurisdição e revisão de...