O Modelo de Pedido de Levantamento de Valores é uma peça essencial na fase de cumprimento de sentença ou execução, especialmente quando já há quantia depositada judicialmente e inexistem impugnações pendentes.
A correta fundamentação, com base no Código de Processo Civil, é fundamental para assegurar celeridade na liberação do crédito e evitar despachos de emenda ou indeferimentos desnecessários.
Neste conteúdo, você confere um Modelo de Pedido de Levantamento de Valores estruturado, atualizado e juridicamente fundamentado.
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Após entrar na plataforma da Jurídico AI, insira no campo de busca “Pedido de Levantamento de Valores”. A Inteligência Artificial da Jurídico AI identificará essa opção na ferramenta, conforme indicado na imagem a seguir.
Na sequência, selecione a opção indicada pela IA para gerar o seu modelo de Pedido de Levantamento de Valores.
Informe todos os dados solicitados, como o nome do cliente e os pontos que devem ser observados no documento gerado pela IA da Jurídico AI. Anexe também o processo ou as peças que considerar relevantes para elaborar o modelo de Pedido de Levantamento de Valores.
Depois de preencher todas as informações, clique em “Avançar”.
Selecione três tribunais para que a IA da Jurídico AI inclua automaticamente jurisprudência pertinente ao caso do seu cliente. Em seguida, clique em “Confirmar seleção”.
Na etapa seguinte, a IA da Jurídico AI examinará os documentos anexados e as informações inseridas no campo de instruções para redigir o Pedido de Levantamento de Valores.
Pronto! Seu modelo de Pedido de Levantamento de Valores foi finalizado.
Leia a peça integralmente e confirme se o conteúdo está devidamente alinhado aos fatos, aos fundamentos jurídicos e aos pedidos vinculados ao processo do seu cliente.
Modelo de Pedido de Levantamento de Valores
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE] – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [ESTADO] – TJ/[UF]
Processo nº: [NÚMERO DO PROCESSO]
FULANO DE TAL, já devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil e demais disposições aplicáveis, requerer o competente
PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES
em razão do depósito judicial existente nos autos e da inexistência de qualquer impedimento à sua liberação, conforme passa-se brevemente a expor.
1. DOS FATOS
O presente cumprimento de sentença originou-se de uma ação de cobrança, na qual o crédito do exequente, Fulano de Tal, foi judicialmente reconhecido. Após a devida intimação para pagamento voluntário, a parte executada quedou-se inerte, não cumprindo a obrigação no prazo assinalado.
Em face dessa inércia, procedeu-se à constrição de ativos financeiros por meio eletrônico, resultando na indisponibilidade do valor de R$ 15.000,00. Cumpre notar que a parte executada foi formalmente intimada acerca desse bloqueio, contudo, não apresentou qualquer manifestação ou impugnação dentro do lapso temporal legalmente estabelecido.
Ademais, foi certificado o trânsito em julgado da decisão que reconheceu o crédito, o que confere definitividade à obrigação. A análise dos autos revela, de forma inequívoca, a inexistência de controvérsia quanto ao valor constrito, bem como a sua suficiência para a integral satisfação do débito exequendo.
Diante deste quadro, o valor de R$ 15.000,00 encontra-se livremente disponível, sem pendências, controvérsias, impugnações ou quaisquer condições suspensivas que impeçam o seu imediato levantamento pelo exequente, Fulano de Tal, em conformidade com a fase processual já superada e com a finalidade precípua do depósito judicial.
2. DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO
Diante da constatação de que o valor de R$ 15.000,00 encontra-se bloqueado judicialmente e que não há quaisquer impedimentos processuais ou controvérsias que obstem o seu recebimento, Fulano de Tal, ora exequente, requer o imediato levantamento da referida quantia.
Com o intuito de conferir máxima celeridade, segurança e eficiência à transferência, o levantamento deverá ser efetuado, preferencialmente, se possível, via PIX. Para tanto, informa-se a seguinte chave PIX: [CHAVE PIX DE FULANO DE TAL], titular Fulano de Tal, CPF [CPF DE FULANO DE TAL], vinculado ao banco [BANCO VINCULADO AO PIX, SE NECESSÁRIO].
Subsidiariamente, caso o juízo entenda por não autorizar a transferência via PIX, requer-se a realização de transferência bancária para conta de titularidade do exequente, Fulano de Tal, cujos dados são: Banco [BANCO], Agência [AGÊNCIA], Conta Corrente/Poupança [NÚMERO DA CONTA], CPF [CPF DE FULANO DE TAL].
Na remota hipótese de não ser possível a transferência bancária, o que se admite apenas por argumentar, requer a expedição de alvará de levantamento, seja ele físico ou eletrônico, conforme os procedimentos adotados por esta unidade judiciária.
A liberação deve abranger a totalidade do valor depositado, acrescido de eventuais correções legais incidentes até a data do efetivo levantamento, salvo se houver saldo remanescente ou limitação expressamente reconhecida nos autos, o que não se verifica no presente caso.
O levantamento constitui direito líquido e certo do exequente, Fulano de Tal, não havendo, neste momento processual, qualquer óbice à sua satisfação. Diante disso, impõe-se o cumprimento imediato da ordem judicial com a máxima urgência.
3. DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, e considerando a plena satisfação da obrigação exequenda, com o bloqueio de valores suficiente para a quitação integral do débito, a parte requerente, Fulano de Tal, postula o seguinte:
1. O deferimento do presente pedido para autorizar o levantamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescida de eventuais correções legais, em favor de Fulano de Tal.
2. Que o levantamento seja efetuado preferencialmente via PIX, utilizando-se a chave [CHAVE PIX DE FULANO DE TAL], titular Fulano de Tal, CPF [CPF DE FULANO DE TAL], vinculado ao banco [BANCO VINCULADO AO PIX, SE NECESSÁRIO].
3. Subsidiariamente, caso não seja possível o levantamento via PIX, que seja realizada a transferência bancária para a conta de titularidade de Fulano de Tal, Banco [BANCO], Agência [AGÊNCIA], Conta Corrente/Poupança [NÚMERO DA CONTA], CPF [CPF DE FULANO DE TAL].
4. Na hipótese de impossibilidade das modalidades anteriores, que seja expedido o competente alvará de levantamento, físico ou eletrônico, em favor de Fulano de Tal.
5. Que, após o levantamento e verificada a integral satisfação do crédito exequendo, seja declarada extinta a execução, com posterior arquivamento dos autos.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [DD/MM/AAAA]
[Nome do Advogado (a)]
[Número da OAB]
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O Modelo de Pedido de Levantamento de Valores deve ser elaborado com atenção aos requisitos processuais, à fase procedimental e à forma de liberação pretendida, seja via PIX, transferência bancária ou expedição de alvará.
Uma peça processual bem estruturada reduz o tempo de tramitação e aumenta as chances de deferimento imediato.
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