Modelo de Denúncia

AO JUÍZO DE DIREITO DA [NÚMERO DA VARA]ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [CIDADE]/[UF]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Autos do Inquérito Policial nº [NÚMERO DO INQUÉRITO POLICIAL]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº [NÚMERO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO]

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE [ESTADO], por intermédio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, e nos artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de [NOME COMPLETO DO ACUSADO], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

Da Qualificação do Acusado

[NOME COMPLETO DO ACUSADO], [NACIONALIDADE DO ACUSADO], [ESTADO CIVIL DO ACUSADO], [PROFISSÃO DO ACUSADO], portador do documento de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO ACUSADO], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO ACUSADO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO ACUSADO], atualmente [EM LIBERDADE / PRESO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL], conhecido pela alcunha de [ALCUNHA DO ACUSADO];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja corréu:

[NOME COMPLETO DO CORRÉU], [NACIONALIDADE DO CORRÉU], [ESTADO CIVIL DO CORRÉU], [PROFISSÃO DO CORRÉU], portador do documento de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO CORRÉU], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO CORRÉU], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO CORRÉU], atualmente [EM LIBERDADE / PRESO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL], conhecido pela alcunha de [ALCUNHA DO CORRÉU];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a qualificação completa seja desconhecida:

[NOME CONHECIDO OU ALCUNHA DO ACUSADO], de qualificação pessoal não totalmente individualizada nos autos, identificado pelos seguintes elementos e características: [ESCLARECIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO].

Da Exposição do Fato Criminoso e Suas Circunstâncias

Consta dos elementos informativos coligidos que, no dia [DATA DO FATO], por volta das [HORÁRIO DO FATO], no endereço situado em [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO FATO], o denunciado [NOME COMPLETO DO ACUSADO], agindo de forma livre, voluntária e consciente da ilicitude de sua conduta, [DESCREVER O FATO CRIMINOSO E O RESULTADO PRODUZIDO], em prejuízo da vítima [NOME COMPLETO DA VÍTIMA].

O denunciado executou a conduta mediante [DESCREVER O MODO DE EXECUÇÃO E OS MEIOS EMPREGADOS], impelido pelo motivo de [DESCREVER O MOTIVO DO CRIME], causando [DESCREVER AS CONSEQUÊNCIAS E PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA VÍTIMA OU PELA SOCIEDADE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja concurso de pessoas:

Nas mesmas circunstâncias de tempo e local, o denunciado [NOME COMPLETO DO CORRÉU], agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios com [NOME COMPLETO DO ACUSADO], concorreu eficazmente para a prática delitiva ao [DESCREVER A CONDUTA ESPECÍFICA E A DIVISÃO DE TAREFAS DO CORRÉU].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento de pena:

O delito foi praticado com o emprego de [DESCREVER A CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA], consistente em [DESCREVER A DINÂMICA FÁTICA DA QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO].

A materialidade delitiva resta demonstrada por meio de [DESCREVER OS ELEMENTOS DE MATERIALIDADE], existindo, de igual modo, indícios suficientes de autoria em desfavor do denunciado, consubstanciados em [DESCREVER OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA].

Da Tipificação Penal

Diante do quadro fático delineado, a conduta praticada pelo denunciado amolda-se formal e materialmente ao tipo penal previsto no ordenamento jurídico pátrio, inexistindo causas de exclusão da ilicitude ou de dirimentes da culpabilidade, sendo o agente plenamente imputável, dotado de potencial consciência da ilicitude e dele se exigindo conduta diversa.

Assim agindo, resta o denunciado [NOME COMPLETO DO ACUSADO] incurso nas sanções do [DISPOSITIVO LEGAL DO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja incidência de qualificadoras, causas de aumento ou agravantes:

Incidem, na hipótese, a qualificadora prevista no [DISPOSITIVO LEGAL DA QUALIFICADORA] e a causa de aumento de pena estatuída no [DISPOSITIVO LEGAL DA CAUSA DE AUMENTO], bem como a circunstância agravante delineada no [DISPOSITIVO LEGAL DA AGRAVANTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja concurso de crimes:

As infrações penais foram praticadas em [CONCURSO MATERIAL / CONCURSO FORMAL / CONTINUIDADE DELITIVA], nos termos do [DISPOSITIVO LEGAL DO CONCURSO DE CRIMES].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja corréu com capitulação idêntica ou distinta:

Por sua vez, o corréu [NOME COMPLETO DO CORRÉU] incidiu nas disposições do [DISPOSITIVO LEGAL DO CRIME IMPUTADO AO CORRÉU], incidindo igualmente o disposto no [DISPOSITIVO LEGAL DO CONCURSO DE PESSOAS OU MAJORANTE DO CORRÉU].

Do Rol de Testemunhas

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja indicação de rol de testemunhas para inquirição:

Para comprovação dos fatos narrados, requer o Ministério Público a notificação e a oitiva das seguintes testemunhas:

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 1], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 1];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 2], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 2];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 3], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 3], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 3];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 4], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 4], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 4];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 5], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 5], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 5];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 6], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 6], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 6];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 7], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 7], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 7];

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 8], [PROFISSÃO DA TESTEMUNHA 8], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA 8].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso as testemunhas já estejam qualificadas no inquérito policial:

Requer o Ministério Público a notificação e a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, conforme já qualificadas nos autos do Inquérito Policial nº [NÚMERO DO INQUÉRITO POLICIAL]:

1. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1];
2. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2];
3. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 3];
4. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 4];
5. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 5];
6. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 6];
7. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 7];
8. [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 8].

Dos Pedidos

Ante o exposto, presentes a justa causa e os pressupostos processuais, o Ministério Público requer a Vossa Excelência:

a) o recebimento da presente denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal;

b) a citação do denunciado [NOME COMPLETO DO ACUSADO], no endereço indicado, para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias;

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja corréu:

c) a citação do denunciado [NOME COMPLETO DO CORRÉU] para que ofereça sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal;

d) a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente a ouvida da vítima, a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, a juntada de novos documentos e a realização de eventuais perícias;

e) o regular processamento do feito pelo rito legal cabível, culminando com a procedência integral da pretensão punitiva estatal e a consequente condenação do denunciado [NOME COMPLETO DO ACUSADO] nas sanções do [DISPOSITIVO LEGAL DO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja corréu:

f) a condenação do corréu [NOME COMPLETO DO CORRÉU] nas sanções do [DISPOSITIVO LEGAL DO CRIME IMPUTADO AO CORRÉU];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja pedido de fixação de valor mínimo indenizatório:

g) a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos materiais e morais causados pela infração penal, em favor da vítima [NOME COMPLETO DA VÍTIMA], no importe de [VALOR EM REAIS DA REPARAÇÃO].

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA]

[NOME COMPLETO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA]

Promotor de Justiça