Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais: Dicas [Resumo]

21 jun, 2024
Advogada redigindo modelo de ação de curatela

Elaborar uma Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais requer um cuidado minucioso com cada detalhe e uma abordagem estratégica para refutar os argumentos do autor. 

Por isso, a equipe da Jurídico AI elaborou esse resumo completo para te auxiliar na redação da sua Contestação.

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Endereçamento

Para começar a redigir a sua Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais, você deve endereçá-la ao juízo competente, no qual a ação foi inicialmente proposta. 

Lembre-se de verificar se o endereçamento está correto, para assegurar que a peça seja recebida pelo juiz que está presidindo o processo.

Use a expressão:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [Cidade/Estado]

Qualificação

A segunda parte da sua Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais precisa ser a qualificação das partes, que deve ser feita de maneira detalhada, assim como na petição inicial. 

Qualifique o autor e o réu, mencionando nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço.

Por exemplo:

José de Souza, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua Y, nº YY, Bairro Z, Cidade W, Estado V, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS movida por João da Silva, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

Dos Fatos

A seção dos fatos da sua Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais é muito importante. 

Isso pois, é nela que você poderá expor a sua versão dos acontecimentos de forma clara e detalhada, contrariando os fatos narrados pelo autor e mostrando a perspectiva do réu sobre o que realmente ocorreu. 

Assim, utilize uma narrativa lógica e coesa para desconstruir a versão apresentada na petição inicial. 

Se o autor alegou difamação, por exemplo, explique o contexto das declarações feitas e demonstre que não houve a intenção de ofender ou que os fatos foram distorcidos.

Da Fundamentação Jurídica

A fundamentação jurídica é o momento de expor o direito do réu na sua Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais.

Contraponha os argumentos do autor com base na legislação vigente, doutrina e jurisprudência. Mas tenha sempre o cuidado de analisar a fundamentação desses dispositivos a fundo e utilizar a citação correta.

Por exemplo, se o autor alega que houve dano moral, argumente que os fatos narrados não configuram um dano passível de indenização, conforme os requisitos estabelecidos pelo Código Civil, especialmente os artigos 186 e 927. 

Ademais, utilize precedentes jurisprudenciais que reforcem a sua tese, demonstrando que, em casos similares, a jurisprudência tem decidido pela improcedência do pedido de indenização.

Das provas

Na seção das provas da sua Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais, é preciso indicar, de forma clara, quais provas pretende produzir para sustentar sua versão dos fatos

Mencione documentos, testemunhas, perícias ou qualquer outro meio de prova que seja relevante. 

Por exemplo: 

Requer a juntada das provas documentais anexas, bem como a oitiva das testemunhas X, Y e Z, que podem confirmar a inexistência de dolo ou culpa na conduta do réu. Ademais, requer a produção de prova pericial para atestar que as declarações feitas não causaram qualquer dano psicológico ao autor.

Dos pedidos

Caminhando para a conclusão da sua Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais, na seção dos pedidos, especifique de maneira clara e objetiva o que espera que o juiz decida. 

Solicite a improcedência da ação, a condenação do autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, e a produção de todas as provas mencionadas. 

Exemplo: 

Diante do exposto, requer: 

a) a total improcedência da ação, com a consequente absolvição do réu; 

b) a condenação do autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; 

c) a produção de todas as provas indicadas, inclusive a oitiva das testemunhas arroladas.

Da Finalização

Para concluir a sua peça processual, informe o local, o advogado e a OAB.

Exemplo: 

Termos em que pede deferimento. 

[Cidade/UF]

[Advogado/OAB]

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais

Essas são as principais dicas para redigir uma peça processual de sucesso.

Se você ainda quiser um modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais, leia o nosso artigo específico sobre isso.

Entenda mais sobre o Contestação, acesse:

Contestação Trabalhista: O que é e como funciona? [Guia Completo]

Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitória [Completo]

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

Contestação na Ação de Cobrança [Modelo]

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