Modelo de Declaração de Renda para Autônomo e Informal

DECLARAÇÃO DE RENDA (TRABALHO AUTÔNOMO / INFORMAL)

Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], [NACIONALIDADE DO DECLARANTE], [ESTADO CIVIL DO DECLARANTE], [PROFISSÃO OU OCUPAÇÃO DO DECLARANTE], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO DECLARANTE], expedida por [ÓRGÃO EXPEDIDOR E UF DO RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO DECLARANTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO DECLARANTE], DECLARO, sob as penas da lei, para os devidos fins de comprovação de rendimentos, o que se segue:

Da Atividade Desempenhada e dos Rendimentos Mensais

Declaro que exerço a atividade econômica de [DESCRICAO DETALHADA DA ATIVIDADE OU SERVIÇO PRESTADO], de forma [AUTONOMA / INFORMAL / EVENTUAL], sem vínculo empregatício formal.

Em razão do exercício da referida atividade, aufiro rendimentos médios mensais no valor estimado de [VALOR DA RENDA MEDIA MENSAL EM REAIS] ([VALOR DA RENDA MEDIA MENSAL POR EXTENSO]), auferidos habitualmente ao longo do período de [PERIODO DE APURACAO DOS RENDIMENTOS].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso os rendimentos variem a cada mês:

Declaro que a remuneração auferida oscila periodicamente em razão da demanda de serviços, situando-se a renda média líquida habitual na faixa de [VALOR MINIMO MENSAL EM REAIS] ([VALOR MINIMO MENSAL POR EXTENSO]) a [VALOR MAXIMO MENSAL EM REAIS] ([VALOR MAXIMO MENSAL POR EXTENSO]).

Da Situação Ocupacional e Inexistência de Outras Fontes de Renda

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a atividade autônoma ou informal constitua a única fonte de rendimentos:

Declaro que não mantenho vínculo de emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho anotado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não exerço cargo, emprego ou função pública, e não percebo benefício previdenciário, rendimentos de aluguel ou qualquer outra fonte formal ou informal de renda, sendo a atividade informada a minha única fonte de sustento e subsistência.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o declarante aufira rendimentos complementares:

Declaro que, além da atividade autônoma ou informal indicada, aufiro exclusivamente a renda complementar proveniente de [ORIGEM DA RENDA COMPLEMENTAR], no valor médio mensal de [VALOR DA RENDA COMPLEMENTAR EM REAIS] ([VALOR DA RENDA COMPLEMENTAR POR EXTENSO]), inexistindo qualquer outra relação de emprego formal ou fonte de rendimentos além das expressamente declaradas.

Da Destinação e Finalidade da Comprovação

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração seja destinada a finalidade ou órgão específico:

A presente declaração é firmada com a finalidade exclusiva de comprovação de renda perante [NOME DA INSTITUIÇÃO DESTINATÁRIA / ÓRGÃO DESTINATÁRIO], para fins de instrução de [FINALIDADE ESPECÍFICA DA DECLARAÇÃO], não podendo ser utilizada para objetivo diverso daquele expressamente consignado.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração possua finalidade geral:

A presente declaração é emitida para fazer prova de rendimentos perante quaisquer órgãos públicos, instituições financeiras, estabelecimentos de ensino ou entidades privadas para todos os efeitos legais cabíveis.

Da Responsabilidade Legal e Ciência das Penas da Lei

Declaro, expressamente, ter plena ciência de que a omissão de informações verdadeiras ou a inserção de declarações falsas ou diversas das que deveriam constar neste documento configurará o crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do Código Penal, sujeitando o infrator às sanções penais, cíveis e administrativas cabíveis.

Por ser a expressão fiel da verdade, assumo inteira responsabilidade jurídica pelas informações prestadas, ratificando a veracidade de todos os dados e valores declarados.

Do Fecho e Assinatura

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que surta todos os efeitos jurídicos e legais a que se destina.

[CIDADE]/[UF], [DATA DA ASSINATURA].

[ASSINATURA DO DECLARANTE]

[NOME COMPLETO DO DECLARANTE]

CPF nº [CPF DO DECLARANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja exigência de testemunhas para validação do ato perante o órgão ou instituição destinatária:

[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME DA TESTEMUNHA 1]

CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 1]

[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME DA TESTEMUNHA 2]

CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 2]