Modelo de Declaração de Locação e Quitação de Aluguel

DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO E QUITAÇÃO DE ALUGUEL

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o declarante seja pessoa física:

Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], [NACIONALIDADE DO DECLARANTE], [ESTADO CIVIL DO DECLARANTE], [PROFISSÃO DO DECLARANTE], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO DECLARANTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO DECLARANTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO DECLARANTE], na qualidade de [LOCADOR / PROPRIETÁRIO / ADMINISTRADOR / LOCATÁRIO], firmo a presente declaração nos termos a seguir.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o declarante seja pessoa jurídica:

[RAZÃO SOCIAL DO DECLARANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ DO DECLARANTE], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE DO DECLARANTE], neste ato representada por seu(sua) representante legal, [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO REPRESENTANTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO REPRESENTANTE], na qualidade de [LOCADORA / ADMINISTRADORA / LOCATÁRIA], firma a presente declaração nos termos a seguir.

Da Relação Locatícia e Identificação do Imóvel

Declaro, para os devidos fins de direito, a existência de relação locatícia com a outra parte qualificada a seguir:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a outra parte seja pessoa física:

[NOME COMPLETO DA OUTRA PARTE], [NACIONALIDADE DA OUTRA PARTE], [ESTADO CIVIL DA OUTRA PARTE], [PROFISSÃO DA OUTRA PARTE], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DA OUTRA PARTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DA OUTRA PARTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DA OUTRA PARTE], na condição de [LOCATÁRIO / LOCADOR].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a outra parte seja pessoa jurídica:

[RAZÃO SOCIAL DA OUTRA PARTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ DA OUTRA PARTE], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE DA OUTRA PARTE], neste ato representada por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE], portador(a) da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE], na condição de [LOCATÁRIA / LOCADORA].

A referida locação tem por objeto o imóvel situado na [ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL LOCADO], com destinação estritamente [RESIDENCIAL / COMERCIAL / NÃO RESIDENCIAL].

O contrato de locação teve início em [DATA DE INÍCIO DA LOCAÇÃO], estando atualmente [VIGENTE POR PRAZO DETERMINADO / VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO], com término previsto ou ocorrido em [DATA DE TÉRMINO DA LOCAÇÃO].

Dos Valores e Encargos Locatícios

O valor mensal do aluguel ajustado entre as partes é de R$ [VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM REAIS] ([VALOR MENSAL DO ALUGUEL POR EXTENSO]), com vencimento pactuado para o dia [DIA DO VENCIMENTO MENSAL] de cada mês, a ser adimplido mediante [FORMA DE PAGAMENTO AJUSTADA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja incidência e discriminação de encargos acessórios da locação:

Além do valor do aluguel mensal, são de responsabilidade do locatário os seguintes encargos acessórios incidentes sobre o imóvel locado:

a) Cota condominial ordinária mensal: R$ [VALOR DA TAXA CONDOMINIAL EM REAIS] ([VALOR DA TAXA CONDOMINIAL POR EXTENSO]);

b) Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): R$ [VALOR DO IPTU EM REAIS] ([VALOR DO IPTU POR EXTENSO]), pago na periodicidade [MENSAL / ANUAL];

c) Seguro contra incêndio: R$ [VALOR DO SEGURO INCÊNDIO EM REAIS] ([VALOR DO SEGURO INCÊNDIO POR EXTENSO]), pago na periodicidade [MENSAL / ANUAL];

d) Despesas de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás canalizado, apuradas conforme medição periódica e cobrança direta das concessionárias de serviço público.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso os encargos acessórios estejam integralmente inclusos no valor pactuado:

Declara-se que o valor mensal pactuado engloba a totalidade dos encargos ordinários do imóvel, inexistindo cobrança adicional de condomínio ou IPTU em separado.

Da Regularidade dos Pagamentos e Quitação

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a quitação se refira à totalidade do período locatício até a presente data:

Declaro que todas as obrigações locatícias principais e acessórias decorrentes da locação do imóvel objeto deste instrumento foram devidamente adimplidas até a presente data, encontrando-se o locatário em situação de plena regularidade financeira, nada mais havendo a reclamar ou exigir a título de aluguéis ou encargos vencidos até este momento.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a declaração e quitação se refiram a período ou competências específicas:

Declaro que foram integralmente pagos e quitados os aluguéis e encargos locatícios relativos ao período compreendido entre [DATA DE INÍCIO DO PERÍODO QUITADO] e [DATA DE FIM DO PERÍODO QUITADO], correspondente às competências de [MESES E ANOS DAS COMPETÊNCIAS QUITADAS], restando tais parcelas plenamente adimplidas pelo locatário.

Por força dos pagamentos efetuados, confere-se a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação das obrigações e competências expressamente indicadas nesta declaração, servindo o presente instrumento como comprovante idôneo de pagamento e quitação, nos termos dos artigos 319 e 320 do Código Civil e do artigo 22, inciso VI, da Lei nº 8.245/1991.

Da Finalidade e Responsabilidade Legal

Esta declaração é emitida a pedido da parte interessada para fins de [FINALIDADE DA DECLARAÇÃO / COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA / COMPROVAÇÃO DE RENDA], perante [DESTINATÁRIO OU ÓRGÃO DESTINATÁRIO DA DECLARAÇÃO].

Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas neste documento são a expressão fiel da verdade, assumindo inteira responsabilidade civil e criminal pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados e fatos aqui consignados, nos termos do artigo 219 do Código Civil e dos artigos 408 e 412 do Código de Processo Civil.

Local, Data e Assinaturas

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o declarante seja pessoa física:

[ASSINATURA DO DECLARANTE]

[NOME COMPLETO DO DECLARANTE]

CPF: [NÚMERO DO CPF DO DECLARANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o declarante seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE]

[RAZÃO SOCIAL DO DECLARANTE]

por seu representante legal: [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE]

CPF: [NÚMERO DO CPF DO REPRESENTANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja exigência de reconhecimento de firma ou autenticação:

[RECONHECIMENTO DE FIRMA / ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA]

Testemunhas

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja intervenção de testemunhas instrumentárias para reforço probatório:

Testemunhas:

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1]

RG: [NÚMERO DO RG DA TESTEMUNHA 1]

CPF: [NÚMERO DO CPF DA TESTEMUNHA 1]

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2]

RG: [NÚMERO DO RG DA TESTEMUNHA 2]

CPF: [NÚMERO DO CPF DA TESTEMUNHA 2]