Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]
Larissa Santos Teles
20/06/2024
6 minutos
AO JUÍZO DA Vara de Família da comarca de [cidade]/[estado]
Contestação dirigida ao Processo nº nº[número do processo]
[Nome do Réu], [Nacionalidade do Réu], [Estado Civil do Réu], [Profissão do Réu], portador do RG nº [RG do Réu], expedido por [Órgão Expedidor], inscrito no CPF/MF sob o nº [CPF/CNPJ do Réu], com endereço eletrônico em [Endereço Eletrônico do Réu], residente e domiciliado em [Endereço do Réu], por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração em anexo, para receber intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente
Contestação com Pedido Contraposto
Em face de Ação [Tipo da ação] (Processo nº nº[número do processo]) proposta por [Nome do Autor], tendo como fulcro o art. 335 e seguintes do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, alegando e requerendo o que se segue no presente instrumento.
Breve síntese da Petição Inicial
É indispensável em uma Contestação com Pedido Contraposto que o objeto litigioso controverso permaneça sendo o mesmo da Petição Inicial.
Assim, a peça da parte ré precisa se ater à mesma demanda narrada pelo autor, não sendo possível modificar esse objeto de causa.
Logo, atenção a seção dos fatos faz-se necessária, sendo recomendável uma divisão interna dos mesmos. Começa-se pela negação dos pontos apresentados, apontando o que é verdadeiro e o que não é. Depois, trata-se da conexão entre a demanda inicial e os pedidos que serão acrescentados como controversos.
Do Mérito
O mérito da questão é o ponto principal de uma peça processual, é necessário delegar bastante atenção para essa seção.
Para obter uma fundamentação jurídica de sucesso, o ideal é procurar artigos legais que fundamentam os seus pedidos, procurando em códigos e leis especiais.
Também é interessante procurar jurisprudências e doutrinas que possam sustentar o direito do seu cliente. Lembre-se de se atentar a citação correta.
Tempestividade
Em conformidade com o art. 335 do Novo CPC, que dispõe sobre o prazo da contestação ser de até 15 dias úteis após o termo inicial [Data do termo inicial], a presente medida se realiza tempestivamente, sendo protocolada no dia [Data de protocolo].
Dos requerimentos
Diante do acima exposto, e dos documentos acostados, é a presente contestação para requerer os seguintes pleitos:
Aqui elenca-se os pedidos contrapostos, organizando-os em sub tópicos separados e explicitando cada um, para que fique claro para o juiz
Lembrando que o objeto da ação deve ser o mesmo da Petição Inicial.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade/UF]
[Advogado/OAB]
Entenda mais sobre o Contestação, acesse:
Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]
Contestação na Ação de Cobrança: Guia Completo
Contestação Trabalhista: O que é e como funciona? [Guia Completo]
Contestação no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
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Passo 3: Preencha os dados essenciais do processo, incluindo:
- Informações das partes envolvidas (reclamante e reclamado);
- Número do processo e vara onde tramita a ação;
- Resumo da petição inicial apresentada pela parte contrária.
Passo 4: Complete os campos necessários para a contestação, como:
- Preliminares e questões processuais: argumentos sobre eventuais nulidades ou vícios na petição inicial.
- Mérito da contestação: defesa contra as alegações da parte contrária, apresentando os fundamentos jurídicos e probatórios.
- Pedido contraposto: caso aplicável, insira a solicitação de condenação da parte autora em razão de seus próprios atos, conforme previsto no Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95).
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