Direito Civil

Modelo de Termo de Rescisão e Cancelamento de Seguro

Jamile Cruz Jamile Cruz 16/11/2026 13 minutos
Modelo de Termo de Rescisão e Cancelamento de Seguro para formalizar o encerramento da apólice, a cessação de cobranças e a restituição proporcional do prêmio pago.
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O Modelo de Termo de Rescisão e Cancelamento de Seguro é utilizado para formalizar a resilição unilateral ou o distrato de apólices securitárias, disciplinando a cessação de cobranças, o encerramento de coberturas e a restituição proporcional de prêmio.

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Observação sobre o Modelo de Termo de Rescisão e Cancelamento de Seguro

TERMO DE RESCISÃO E CANCELAMENTO DE CONTRATO DE SEGURO

À

[RAZÃO SOCIAL DA SEGURADORA]

CNPJ sob o nº [CNPJ DA SEGURADORA]

[ENDEREÇO DA SEGURADORA]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado seja pessoa física:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

SEGURADO(A): [NOME COMPLETO DO SEGURADO], [NACIONALIDADE DO SEGURADO], [ESTADO CIVIL DO SEGURADO], [PROFISSÃO DO SEGURADO], portador(a) do RG nº [RG DO SEGURADO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO SEGURADO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO DO SEGURADO], com endereço eletrônico [E-MAIL DO SEGURADO] e telefone [TELEFONE DO SEGURADO], vem, por meio deste instrumento,

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado pessoa física seja representado por procurador:

neste ato representado(a) por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL] formalizar o pedido de CANCELAMENTO E RESCISÃO DO CONTRATO DE SEGURO, nos termos das cláusulas a seguir expostas.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado seja pessoa jurídica:

SEGURADO(A): [RAZÃO SOCIAL DO SEGURADO], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DO SEGURADO], com sede na [ENDEREÇO DO SEGURADO], com endereço eletrônico [E-MAIL DO SEGURADO] e telefone [TELEFONE DO SEGURADO], neste ato representada por seu representante legal, [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE LEGAL], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE LEGAL], portador(a) do RG nº [RG DO REPRESENTANTE LEGAL] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL], vem, por meio deste instrumento, formalizar o pedido de CANCELAMENTO E RESCISÃO DO CONTRATO DE SEGURO, nos termos das cláusulas a seguir expostas.

Cláusula Primeira – Da Identificação da Apólice e do Bem/Pessoa Segurada

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA IDENTIFICAÇÃO DA APÓLICE E DO OBJETO SEGURADO.

O presente instrumento tem por objeto a formalização do cancelamento do contrato de seguro celebrado entre as partes, consubstanciado na Apólice sob o nº [NÚMERO DA APÓLICE], Proposta nº [NÚMERO DA PROPOSTA] e Certificado nº [NÚMERO DO CERTIFICADO], referente ao ramo de [RAMO DO SEGURO], cuja vigência original foi pactuada para o período de [DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA] a [DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA].

§ 1º O objeto do seguro ora cancelado compreende:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o seguro recaia sobre veículo automotor:

a) Veículo de marca [MARCA DO VEÍCULO], modelo [MODELO DO VEÍCULO], ano de fabricação/modelo [ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO]/[ANO DO MODELO DO VEÍCULO], placa [PLACA DO VEÍCULO], chassi [CHASSI DO VEÍCULO] e cor [COR DO VEÍCULO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o seguro recaia sobre bem imóvel residencial ou empresarial:

b) Imóvel situado na [ENDEREÇO DO IMÓVEL SEGURADO], registrado sob a matrícula nº [NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL] perante o [CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o seguro seja de pessoas (vida, acidentes pessoais ou saúde):

c) Pessoa Segurada: [NOME COMPLETO DA PESSOA SEGURADA], [NACIONALIDADE DA PESSOA SEGURADA], [ESTADO CIVIL DA PESSOA SEGURADA], [PROFISSÃO DA PESSOA SEGURADA], portador(a) do RG nº [RG DA PESSOA SEGURADA] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DA PESSOA SEGURADA].

§ 2º As partes declaram que os dados indicados nesta cláusula conferem fidedignidade à apólice contratada, servindo para delimitar com precisão os efeitos da extinção contratual.

Cláusula Segunda – Da Declaração de Cancelamento e Motivação

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO E MOTIVAÇÃO.

Pelo presente instrumento, o(a) SEGURADO(A) manifesta expressa e inequívoca vontade de rescindir, cancelar e resilir unilateralmente o contrato de seguro formalizado pela apólice nº [NÚMERO DA APÓLICE], com fundamento no art. 473 do Código Civil, requerendo a baixa definitiva de todos os registros e coberturas securitárias a ele vinculados.

§ 1º O cancelamento do contrato de seguro ora formalizado é motivado pela hipótese abaixo indicada, devendo ser mantida apenas a alternativa aplicável ao caso concreto, com exclusão das demais:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o cancelamento ocorra pelo exercício do direito de arrependimento legal:

a) Exercício tempestivo do direito de arrependimento, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tendo em vista que a contratação do seguro foi realizada remotamente, fora do estabelecimento comercial, por meio eletrônico ou telefônico, encontrando-se dentro do prazo legal de reflexão de 7 (sete) dias.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o cancelamento ocorra pela alienação ou transferência do bem segurado:

b) Alienação, venda ou transferência da titularidade do bem segurado a terceiros, ocorrida em [DATA DA ALIENAÇÃO DO BEM], cessando o interesse segurável direto do(a) SEGURADO(A) sobre o objeto da apólice.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o cancelamento decorra de desinteresse comercial, readequação orçamentária ou substituição de plano:

c) Desinteresse superveniente na manutenção da apólice, readequação orçamentária ou substituição da proteção securitária por outra apólice, por conveniência exclusiva do(a) SEGURADO(A).

§ 2º A rescisão contratual produzirá seus plenos e regulares efeitos jurídicos e operacionais a contar de [DATA DE EFICÁCIA DO CANCELAMENTO], data em que cessará qualquer responsabilidade da seguradora pela assunção de novos riscos ou ocorrência de sinistros supervenientes, ressalvado o disposto na Cláusula Terceira, § 2º, deste instrumento.

Cláusula Terceira – Da Perda das Coberturas e Ciência dos Riscos

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PERDA DAS COBERTURAS E CIÊNCIA DOS RISCOS.

O(A) SEGURADO(A) declara expressamente ter plena ciência de que, a partir de [DATA DE EFICÁCIA DO CANCELAMENTO], cessarão de forma imediata, integral e definitiva todas as garantias, coberturas básicas e adicionais, assistências 24 (vinte e quatro) horas, cláusulas acessórias e serviços vinculados à apólice nº [NÚMERO DA APÓLICE].

§ 1º Em decorrência do cancelamento ora pactuado, o(a) SEGURADO(A) assume integralmente todos os riscos inerentes ao objeto segurado, reconhecendo que a seguradora [RAZÃO SOCIAL DA SEGURADORA] estará inteiramente exonerada de qualquer obrigação de indenizar, reparar, reembolsar ou prestar assistência em relação a eventos danosos, perdas, danos ou sinistros de qualquer natureza ocorridos a partir da data e horário de eficácia da rescisão.

§ 2º O cancelamento da apólice não prejudica nem invalida eventuais direitos do(a) SEGURADO(A) ou de beneficiários relativos a sinistros cobertos e comprovadamente ocorridos durante o período de regular vigência contratual anterior a [DATA DE EFICÁCIA DO CANCELAMENTO], desde que tempestivamente avisados e regulados nos termos da legislação aplicável.

Cláusula Quarta – Do Prêmio, Restituição Proporcional e Cessação de Cobranças

CLÁUSULA QUARTA – DO PRÊMIO, RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL E CESSAÇÃO DE COBRANÇAS.

A seguradora [RAZÃO SOCIAL DA SEGURADORA] obriga-se a promover a imediata cessação de quaisquer cobranças, faturamentos, emissões de boletos bancários, débitos automáticos em conta corrente ou lançamentos programados em cartão de crédito relativos a parcelas vincendas do prêmio securitário a partir de [DATA DE EFICÁCIA DO CANCELAMENTO].

§ 1º Em virtude da resilição contratual, o(a) SEGURADO(A) faz jus à restituição proporcional do prêmio líquido pago e não utilizado correspondente ao período remanescente de cobertura não usufruído, a ser calculada conforme o critério aplicável:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a restituição integral decorra do exercício tempestivo do direito de arrependimento:

a) Restituição integral de todos os valores pagos a qualquer título durante o período de contratação, monetariamente atualizados, sem qualquer retenção pecuniária, na forma do parágrafo único do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o cálculo da devolução seja realizado pelo critério proporcional em dias corridos (pro rata temporis):

b) Devolução do prêmio não utilizado calculada pelo critério estritamente proporcional (pro rata temporis), considerando-se os dias decorridos entre o início da vigência e [DATA DE EFICÁCIA DO CANCELAMENTO], em relação ao período total contratado.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o cálculo da devolução seja realizado pela aplicação da tabela de prazo curto prevista na apólice:

c) Restituição do prêmio residual apurada mediante a aplicação dos percentuais constantes da tabela de prazo curto prevista nas condições gerais da apólice nº [NÚMERO DA APÓLICE].

§ 2º O montante apurado a título de restituição de prêmio, no valor de [VALOR DA RESTITUIÇÃO EM REAIS] ou naquele resultante do cálculo definitivo a ser demonstrado pela seguradora, deverá ser pago no prazo de [PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO PRÊMIO] a contar do recebimento deste instrumento.

§ 3º Para fins de estorno, transferência eletrônica ou liquidação do valor devido, o(a) SEGURADO(A) indica expressamente os seguintes dados bancários:

a) Instituição Bancária: [NOME DO BANCO];

b) Agência: [NÚMERO DA AGÊNCIA];

c) Conta: [TIPO DE CONTA BANCÁRIA] nº [NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA];

d) Titular: [NOME COMPLETO DO TITULAR DA CONTA];

e) CPF ou CNPJ do titular: [CPF OU CNPJ DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA];

f) Chave PIX: [CHAVE PIX DO SEGURADO].

Cláusula Quinta – Da Quitação Recíproca e Disposições Finais

CLÁUSULA QUINTA – DA QUITAÇÃO RECÍPROCA E DISPOSIÇÕES FINAIS.

Com o efetivo cancelamento da apólice sob o nº [NÚMERO DA APÓLICE], a cessação integral de cobranças de parcelas vincendas e o regular adimplemento de eventual restituição pecuniária proporcional devida ao(à) SEGURADO(A), as partes outorgam-se, mutuamente, a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação quanto aos direitos e obrigações patrimoniais decorrentes da relação contratual securitária ora rescindida, nada mais tendo a reclamar uma da outra a qualquer título.

§ 1º A quitação prevista no caput desta cláusula não abrange nem extingue a obrigação da seguradora [RAZÃO SOCIAL DA SEGURADORA] de prosseguir com os regulares procedimentos de regulação e eventual liquidação de sinistros cobertos que tenham comprovadamente ocorrido durante o período de vigência contratual anterior a [DATA DE EFICÁCIA DO CANCELAMENTO] e que tenham sido formal e tempestivamente comunicados pelo(a) SEGURADO(A).

§ 2º O presente termo de resilição unilateral é celebrado em consonância com o art. 473 do Código Civil, obrigando as partes contratantes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título ao seu fiel cumprimento.

§ 3º Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos do presente instrumento de cancelamento que não possam ser solucionados amigavelmente entre as partes, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE]/[UF], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em [NÚMERO DE VIAS] vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas instrumentárias abaixo qualificadas, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado seja pessoa física:

[ASSINATURA DO SEGURADO]

[NOME COMPLETO DO SEGURADO]

CPF nº [CPF DO SEGURADO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado pessoa física seja representado por procurador:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO SEGURADO PESSOA FÍSICA]

[NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL]

CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado não possa assinar pessoalmente:

[ASSINATURA A ROGO DO SEGURADO]

[NOME COMPLETO DE QUEM ASSINA A ROGO]

CPF nº [CPF DE QUEM ASSINA A ROGO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o segurado seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO SEGURADO]

[RAZÃO SOCIAL DO SEGURADO]

Por seu representante legal: [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL]

CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL]

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA SEGURADORA]

[RAZÃO SOCIAL DA SEGURADORA]

CNPJ nº [CNPJ DA SEGURADORA]

TESTEMUNHAS:

  1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1]

CPF nº: [CPF DA TESTEMUNHA 1]

  1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2]

CPF nº: [CPF DA TESTEMUNHA 2]

O que é o Modelo de Termo de Rescisão e Cancelamento de Seguro?

O Modelo de Termo de Rescisão e Cancelamento de Seguro é um instrumento contratual de distrato ou resilição unilateral voltado a extinguir o vínculo jurídico entre o segurado e a seguradora antes ou ao término de sua vigência.

O documento é utilizado em situações como arrependimento de contratação remota, alienação do bem segurado ou desinteresse na manutenção da proteção securitária, fundamentando-se no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.

Seus requisitos de forma envolvem a qualificação completa das partes, a identificação detalhada da apólice e do bem ou pessoa segurada, a fixação da data de eficácia do cancelamento, os critérios de cálculo de restituição do prêmio e a assinatura das partes e testemunhas.

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O segurado tem direito à devolução proporcional do prêmio ao cancelar o seguro?

Sim. Salvo se houver indenização integral por sinistro, o segurado faz jus à restituição do prêmio correspondente ao período de risco não decorrido, calculada de forma proporcional (pro rata temporis) ou segundo a tabela de prazo curto prevista nas condições da apólice.

Qual o prazo para exercer o direito de arrependimento no seguro?

O prazo é de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação ou da entrega da apólice, quando celebrada remotamente por telefone ou internet, garantindo a restituição integral dos valores eventualmente pagos.

O cancelamento do seguro invalida a cobertura de sinistros ocorridos durante a vigência?

Não. Sinistros devidamente cobertos que tenham ocorrido antes da data de eficácia do cancelamento mantêm o direito à regulação e indenização, desde que comunicados dentro dos prazos legais e contratuais.

É obrigatório o reconhecimento de firma no termo de cancelamento de seguro?

Não é exigência legal obrigatória para a validade do distrato entre as partes. Contudo, o reconhecimento de firma ou o uso de assinatura digital com certificado ICP-Brasil pode ser adotado para conferir maior autenticidade ao documento.

Jamile Cruz Jamile Cruz 16/11/2026

Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E

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