Modelo de Proposta Comercial para Licitação

AO(À) [ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE]

[COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO / AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO]

Ref.: [MODALIDADE DA LICITAÇÃO] Nº [NÚMERO DO EDITAL]/[ANO DO EDITAL]

Processo Administrativo nº [NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO]

[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA EMPRESA LICITANTE], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA LICITANTE], telefone [TELEFONE DE CONTATO], endereço eletrônico [E-MAIL DE CONTATO], neste ato representada por seu [REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR], [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE], portador da Carteira de Identidade RG nº [RG DO REPRESENTANTE], expedida por [ÓRGÃO EXPEDIDOR E UF], e inscrito no CPF sob o nº [CPF DO REPRESENTANTE], residente e domiciliado na [ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE], vem, tempestivamente, apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, consoante as condições e especificações a seguir delineadas.

Do Objeto e Especificações Técnicas

A proponente oferta a execução dos serviços e/ou fornecimento dos bens descritos a seguir, em estrita observância às exigências, especificações técnicas, padrões de qualidade e condições estabelecidas no instrumento convocatório, no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o presente certame:

| Item/Lote | Código/Referência | Descrição Detalhada do Objeto | Unidade de Medida | Quantidade | Marca | Modelo / Fabricante |

| [NÚMERO DO ITEM / LOTE] | [CÓDIGO DO ITEM] | [DESCRIÇÃO DETALHADA DO PRODUTO OU SERVIÇO] | [UNIDADE DE MEDIDA] | [QUANTIDADE COTADA] | [MARCA OFERTADA] | [MODELO OU FABRICANTE OFERTADO] |

A proponente declara expressamente que o objeto cotado atende integralmente a todas as características, especificações técnicas pormenorizadas, normas regulamentares e padrões mínimos de desempenho e qualidade exigidos no edital de licitação, inexistindo qualquer desconformidade em relação às condições estabelecidas pela Administração Pública.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o edital exija catálogo, ficha técnica ou manual descritivo:

Seguem anexos à presente proposta comercial os prospectos, fichas técnicas e memoriais descritivos dos produtos cotados, destinados a comprovar o atendimento irrestrito às especificações fixadas no instrumento convocatório.

Da Planilha de Preços

Apresenta-se a proposta de preços detalhada para o fornecimento dos bens ou prestação dos serviços licitados, expressa em moeda corrente nacional, em estrita conformidade com as condições do edital:

| Item/Lote | Descrição Sumária do Objeto | Unidade de Fornecimento | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total do Item (R$) |

| [NÚMERO DO ITEM / LOTE] | [DESCRIÇÃO DETALHADA DO PRODUTO OU SERVIÇO] | [UNIDADE DE MEDIDA] | [QUANTIDADE COTADA] | [VALOR UNITÁRIO EM REAIS] | [VALOR TOTAL DO ITEM EM REAIS] |

O valor global da presente proposta comercial perfaz o montante de R$ [VALOR GLOBAL DA PROPOSTA EM REAIS] ([VALOR GLOBAL POR EXTENSO]).

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o edital exija a apresentação de planilha de composição de custos e formação de preços:

Segue anexa à presente proposta a planilha detalhada de composição de custos unitários e formação de preços, demonstrando a exequibilidade dos valores cotados, com a discriminação dos insumos, custos diretos, custos indiretos, mão de obra, encargos sociais, tributos e taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) ou margem de lucro aplicável.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a contratação ou a empresa esteja sujeita a regime de desoneração da folha de pagamento:

Declara-se que os preços propostos foram calculados considerando a aplicação do regime de desoneração da folha de pagamento, nos termos da legislação federal de regência.

Dos Prazos, Condições de Entrega ou Execução

A execução do objeto licitado observará os seguintes prazos, locais e condições, em estrito cumprimento às determinações fixadas no Edital e no Termo de Referência:

Prazos de Início e de Conclusão ou Entrega

O fornecimento dos bens ou o início da prestação dos serviços dar-se-á no prazo de [PRAZO PARA INÍCIO OU ENTREGA] contado a partir de [RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO / ASSINATURA DO CONTRATO].

A conclusão dos serviços ou a entrega total dos bens ocorrerá no prazo de [PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO OU ENTREGA], consoante o cronograma estabelecido no instrumento convocatório.

Local e Condições de Entrega ou Execução

Os bens serão entregues ou os serviços serão executados no endereço [ENDEREÇO DO LOCAL DE ENTREGA OU EXECUÇÃO], observados os horários de expediente compreendidos entre [HORÁRIO DE INÍCIO] e [HORÁRIO DE TÉRMINO], de [DIAS DE ATENDIMENTO].

O descarregamento, transporte interno, montagem, instalação e disponibilização dos materiais correrão por conta exclusiva da proponente, sem qualquer ônus adicional para a Administração Pública, respeitadas todas as normas de segurança do trabalho e os critérios de recebimento provisório e definitivo fixados no certame.

Garantia Técnica

A proponente assegura a garantia técnica do objeto pelo prazo de [PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA], contado a partir do recebimento definitivo, cobrindo eventuais vícios de fabricação, defeitos ou falhas de execução, com assistência técnica prestada no prazo máximo de [PRAZO PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA] após a notificação formal pelo órgão licitante.

Da Validade da Proposta

A presente proposta comercial possui prazo de validade de [PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA], contado a partir da data limite fixada para a apresentação das propostas no certame, nos termos do art. 427 do Código Civil.

A proponente declara a irrevogabilidade e a irretratabilidade das condições comerciais aqui apresentadas durante todo o período de eficácia indicado, mantendo inalterados os preços, prazos e compromissos assumidos perante a Administração Pública.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja prorrogação da sessão pública ou do procedimento licitatório:

Na hipótese de prorrogação do processo de licitação por prazo superior ao originalmente previsto, a proponente concorda em estender a validade desta proposta comercial por igual período, mediante anuência formal prévia solicitada pela Administração Pública.

Do Enquadramento Como Me/Epp

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a proponente ostente a condição de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e pretenda usufruir do tratamento favorecido:

A proponente [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE] declara expressamente, sob as penas da lei, que se enquadra na condição de [MICROEMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE], cumprindo integralmente os requisitos legais estabelecidos na Lei Complementar nº 123/2006, em especial no seu art. 1º, estando apta a usufruir do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido assegurado pela legislação federal no âmbito deste certame.

Declara, outrossim, para todos os efeitos de direito e para fins de fruição dos benefícios licitatórios — inclusive do direito de preferência e do critério de desempate ficto previstos nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 —, que a sua receita bruta anual não excede o limite fixado em lei e que inexistem fatos supervenientes ou quaisquer das vedações legais que impeçam a fruição do regime jurídico diferenciado.

Das Declarações Complementares e Inclusão de Custos

A proponente [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE] declara, sob as penas da lei e para os devidos fins de direito, que:

Da Inclusão Completa de Custos e Encargos

Nos preços unitários e no valor global ofertados nesta proposta comercial estão integralmente inclusos todos os custos diretos e indiretos necessários ao perfeito cumprimento das obrigações, tais como tributos (impostos, taxas e contribuições fiscais ou parafiscais), fretes, despesas com transporte, carga e descarga, seguros, embalagens, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos, despesas operacionais e administrativas, lucro, além de todos os encargos sociais, trabalhistas, securitários e previdenciários incidentes sobre a execução do objeto, constituindo a única e total contraprestação devida pela Administração Pública, sem que assista à proponente o direito a qualquer reivindicação de valores adicionais a esse título.

Da Aceitação dos Termos do Instrumento Convocatório

Apresenta plena ciência, submissão irrestrita e integral aceitação de todas as cláusulas, condições, termos, especificações e exigências constantes do Edital nº [NÚMERO DO EDITAL]/[ANO DO EDITAL], de seus anexos e do Termo de Referência que regem o presente certame, declarando que a proposta ora apresentada foi elaborada com pleno conhecimento do local, da natureza e da complexidade dos fornecimentos e serviços a serem executados.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a execução dos serviços envolva dedicação exclusiva de mão de obra ou alocação permanente de pessoal:

A proponente declara expressamente que assume integral responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, sindicais, previdenciárias e relativas à segurança e medicina do trabalho concernentes aos empregados e prepostos que atuarem na execução do objeto, eximindo a Administração Pública de qualquer solidariedade ou responsabilidade subsidiária originária de descumprimento de deveres legais ou contratuais.

Dos Dados Bancários e Contatos Operacionais

Para fins de formalização, acompanhamento da execução e liquidação dos pagamentos decorrentes do fornecimento ou prestação de serviços objeto desta licitação, indicam-se as informações bancárias e os contatos operacionais da proponente:

Dos Dados Bancários para Pagamento

Os pagamentos devidos pela Administração Pública decorrentes da contratação serão efetuados em conta bancária de titularidade exclusiva da proponente [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA EMPRESA LICITANTE], conforme os dados a seguir:

• Instituição Financeira: [NOME DO BANCO] (Código: [CÓDIGO DO BANCO])
• Agência: [NÚMERO DA AGÊNCIA BANCÁRIA]
• Conta Corrente: [NÚMERO DA CONTA CORRENTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a pessoa jurídica possua chave PIX cadastrada e vinculada à conta corrente indicada:

• Chave PIX: [CHAVE PIX DA EMPRESA]

Dos Contatos Operacionais e do Gestor da Execução

Para fins de interlocução técnica, recebimento de ordens de serviço, notificações, envio de faturas e acompanhamento administrativo da execução contratual, indica-se o seguinte responsável operacional:

• Nome do Responsável Operacional: [NOME DO RESPONSÁVEL OPERACIONAL]
• Cargo / Função: [CARGO OU FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL]
• Telefone de Contato Direto: [TELEFONE DO RESPONSÁVEL OPERACIONAL]
• E-mail Institucional: [E-MAIL DO RESPONSÁVEL OPERACIONAL]

Do Fecho e Assinatura

Sendo o que cumpre para a apresentação da proposta comercial, submete-se o presente instrumento à apreciação e deliberação da autoridade competente.

[CIDADE]/[UF], [DATA POR EXTENSO].

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR]

[NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE]

[REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR]

[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE]

CNPJ nº [CNPJ DA EMPRESA LICITANTE]

CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE]