Modelo de Duplicata Mercantil e de Serviços

DUPLICATA [MERCANTIL / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS]

Nº de Ordem da Duplicata: [NÚMERO DA DUPLICATA]
Data de Emissão: [DATA DE EMISSÃO DA DUPLICATA]
Vencimento: [DATA DO VENCIMENTO / À VISTA]
Valor: R$ [VALOR EM ALGARISMOS] ([VALOR POR EXTENSO])

Dados da Fatura / Nota Fiscal de Origem

Origem do Título e Dados da Fatura

A presente duplicata é emitida com base na operação causal subjacente e no documento fiscal discriminado a seguir:

• Documento de Origem: [FATURA / NOTA FISCAL / NOTA FISCAL DE SERVIÇOS] nº [NÚMERO DA FATURA OU NOTA FISCAL]
• Data de Emissão do Documento de Origem: [DATA DE EMISSÃO DA FATURA OU NOTA FISCAL]
• Valor Total do Documento de Origem: R$ [VALOR TOTAL DA FATURA EM ALGARISMOS] ([VALOR TOTAL DA FATURA POR EXTENSO])
• Número da Parcela: Parcela [NÚMERO DA PARCELA] de [NÚMERO TOTAL DE PARCELAS]
• Natureza da Operação: [COMPRA E VENDA MERCANTIL / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS]

Qualificação do Emitente / Sacador

Emitente / Sacador (Vendedor / Prestador de Serviços)

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o emitente seja pessoa jurídica:

• Razão Social: [RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE]
• CNPJ: [CNPJ DO EMITENTE]
• Inscrição Estadual: [INSCRIÇÃO ESTADUAL DO EMITENTE / ISENTO]
• Endereço da Sede: [LOGRADOURO DO EMITENTE], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO EMITENTE], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO EMITENTE], [BAIRRO DO EMITENTE], [CIDADE DO EMITENTE]/[UF DO EMITENTE], CEP [CEP DO EMITENTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o emitente seja pessoa física:

• Nome Completo: [NOME COMPLETO DO EMITENTE]
• CPF: [CPF DO EMITENTE]
• RG: [RG DO EMITENTE], expedido por [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO EMITENTE]/[UF DO RG DO EMITENTE]
• Endereço Residencial: [LOGRADOURO DO EMITENTE], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO EMITENTE], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO EMITENTE], [BAIRRO DO EMITENTE], [CIDADE DO EMITENTE]/[UF DO EMITENTE], CEP [CEP DO EMITENTE]

Qualificação do Sacado / Comprador

Sacado / Comprador (Tomador dos Serviços)

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o sacado seja pessoa jurídica:

• Razão Social: [RAZÃO SOCIAL DO SACADO]
• CNPJ: [CNPJ DO SACADO]
• Inscrição Estadual: [INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SACADO / ISENTO]
• Endereço da Sede: [LOGRADOURO DO SACADO], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO SACADO], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO SACADO], [BAIRRO DO SACADO], [CIDADE DO SACADO]/[UF DO SACADO], CEP [CEP DO SACADO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o sacado seja pessoa física:

• Nome Completo: [NOME COMPLETO DO SACADO]
• CPF: [CPF DO SACADO]
• RG: [RG DO SACADO], expedido por [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO SACADO]/[UF DO RG DO SACADO]
• Endereço Residencial: [LOGRADOURO DO SACADO], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO SACADO], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO SACADO], [BAIRRO DO SACADO], [CIDADE DO SACADO]/[UF DO SACADO], CEP [CEP DO SACADO]

Ordem de Pagamento e Praça

Ordem de Pagamento e Praça de Pagamento

No dia [DATA DO VENCIMENTO / À VISTA], pagará o sacado acima qualificado por esta única via de DUPLICATA [MERCANTIL / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS], à ordem de [RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE / NOME COMPLETO DO EMITENTE], ou de quem for legitimamente indicado por endosso, na praça de pagamento de [CIDADE DA PRAÇA DE PAGAMENTO]/[UF DA PRAÇA DE PAGAMENTO], a quantia líquida e certa de:

R$ [VALOR EM ALGARISMOS] ([VALOR POR EXTENSO])

• Praça de Pagamento: [CIDADE DA PRAÇA DE PAGAMENTO]/[UF DA PRAÇA DE PAGAMENTO]
• Vencimento: [DATA DO VENCIMENTO / À VISTA]

Assinatura do Emitente / Sacador

Emissão e Assinatura do Emitente / Sacador

A presente duplicata é emitida com base nos dados e valores discriminados neste título, correspondendo à efetiva e regular operação causal indicada.

[CIDADE DO EMITENTE]/[UF DO EMITENTE], [DATA DE EMISSÃO DA DUPLICATA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o emitente seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO EMITENTE]
[RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE]
CNPJ nº [CNPJ DO EMITENTE]
Por seu representante legal: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DO EMITENTE]
CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DO EMITENTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o emitente seja pessoa física:

[ASSINATURA DO EMITENTE]
[NOME COMPLETO DO EMITENTE]
CPF nº [CPF DO EMITENTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a emissão se dê por procurador:

[ASSINATURA DO PROCURADOR DO EMITENTE]
[RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE / NOME COMPLETO DO EMITENTE]
Por seu procurador: [NOME DO PROCURADOR DO EMITENTE]
CPF nº [CPF DO PROCURADOR DO EMITENTE]

Do Aceite

Aceite do Sacado

Reconheço(emos) a exatidão da presente DUPLICATA [MERCANTIL / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS], decorrente da regular operação causal e da fatura discriminada neste título, obrigando-me(nos) a pagar a importância nele declarada no respectivo vencimento e na praça estipulada.

Data do Aceite: [DATA DO ACEITE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o sacado seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO SACADO]
[RAZÃO SOCIAL DO SACADO]
CNPJ nº [CNPJ DO SACADO]
Por seu representante legal: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DO SACADO]
CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DO SACADO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o sacado seja pessoa física:

[ASSINATURA DO SACADO]
[NOME COMPLETO DO SACADO]
CPF nº [CPF DO SACADO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o aceite se dê por procurador:

[ASSINATURA DO PROCURADOR DO SACADO]
[RAZÃO SOCIAL DO SACADO / NOME COMPLETO DO SACADO]
Por seu procurador: [NOME DO PROCURADOR DO SACADO]
CPF nº [CPF DO PROCURADOR DO SACADO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a duplicata não contenha aceite expresso na cártula (hipótese de aceite presumido/suprido acompanhado de comprovante de entrega das mercadorias ou da efetiva prestação dos serviços):

Declaração de remessa/devolução ou retenção do comprovante hábil:

• Comprovante de entrega e recebimento da mercadoria ou de prestação de serviços correspondente à [FATURA / NOTA FISCAL / NOTA FISCAL DE SERVIÇOS] nº [NÚMERO DA FATURA OU NOTA FISCAL], devidamente assinado pelo recebedor em [DATA DO RECEBIMENTO DA MERCADORIA OU SERVIÇO].

Aval

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja prestação de garantia cambial por avalista (pessoa jurídica):

Aval

Por aval, responsabilizo-me(nos) solidariamente pelo pagamento integral da presente DUPLICATA [MERCANTIL / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS], no seu vencimento, em favor do sacado [RAZÃO SOCIAL DO SACADO / NOME COMPLETO DO SACADO].

• Razão Social do Avalista: [RAZÃO SOCIAL DO AVALISTA]
• CNPJ: [CNPJ DO AVALISTA]
• Inscrição Estadual: [INSCRIÇÃO ESTADUAL DO AVALISTA / ISENTO]
• Endereço da Sede: [LOGRADOURO DO AVALISTA], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO AVALISTA], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO AVALISTA], [BAIRRO DO AVALISTA], [CIDADE DO AVALISTA]/[UF DO AVALISTA], CEP [CEP DO AVALISTA]

[CIDADE DO AVALISTA]/[UF DO AVALISTA], [DATA DO AVAL].

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO AVALISTA]
[RAZÃO SOCIAL DO AVALISTA]
CNPJ nº [CNPJ DO AVALISTA]
Por seu representante legal: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DO AVALISTA]
CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DO AVALISTA]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja prestação de garantia cambial por avalista (pessoa física):

Aval

Por aval, responsabilizo-me solidariamente pelo pagamento integral da presente DUPLICATA [MERCANTIL / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS], no seu vencimento, em favor do sacado [RAZÃO SOCIAL DO SACADO / NOME COMPLETO DO SACADO].

• Nome Completo do Avalista: [NOME COMPLETO DO AVALISTA]
• CPF: [CPF DO AVALISTA]
• RG: [RG DO AVALISTA], expedido por [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO AVALISTA]/[UF DO RG DO AVALISTA]
• Estado Civil: [ESTADO CIVIL DO AVALISTA]
• Endereço Residencial: [LOGRADOURO DO AVALISTA], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO AVALISTA], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO AVALISTA], [BAIRRO DO AVALISTA], [CIDADE DO AVALISTA]/[UF DO AVALISTA], CEP [CEP DO AVALISTA]

[CIDADE DO AVALISTA]/[UF DO AVALISTA], [DATA DO AVAL].

[ASSINATURA DO AVALISTA]
[NOME COMPLETO DO AVALISTA]
CPF nº [CPF DO AVALISTA]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o avalista pessoa física seja casado ou mantenha união estável sob regime de bens que demande vênia conjugal:

Outorga Conjugal / Vênia do Cônjuge ou Companheiro:

Declaro que anuo expressamente com o aval prestado acima pelo(a) meu(minha) cônjuge/companheiro(a) na presente duplicata.

• Nome Completo do Cônjuge: [NOME COMPLETO DO CÔNJUGE DO AVALISTA]
• CPF: [CPF DO CÔNJUGE DO AVALISTA]
• RG: [RG DO CÔNJUGE DO AVALISTA], expedido por [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO CÔNJUGE DO AVALISTA]/[UF DO RG DO CÔNJUGE DO AVALISTA]

[ASSINATURA DO CÔNJUGE DO AVALISTA]
[NOME COMPLETO DO CÔNJUGE DO AVALISTA]
CPF nº [CPF DO CÔNJUGE DO AVALISTA]

Endosso

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso ocorra a transferência do título mediante endosso em preto (com indicação expressa do endossatário):

Endosso

Pague-se à ordem de [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO ENDOSSATÁRIO], [CPF / CNPJ DO ENDOSSATÁRIO], com endereço em [LOGRADOURO DO ENDOSSATÁRIO], nº [NÚMERO DO ENDEREÇO DO ENDOSSATÁRIO], [COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO ENDOSSATÁRIO], [BAIRRO DO ENDOSSATÁRIO], [CIDADE DO ENDOSSATÁRIO]/[UF DO ENDOSSATÁRIO], a quantia constante da presente DUPLICATA [MERCANTIL / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS].

• Modalidade: Endosso [TRANSLATIVO / EM COBRANÇA – MANDATO / EM CAUÇÃO]
• Cláusula Especial: [SEM GARANTIA / COM GARANTIA]

[CIDADE DO ENDOSSANTE]/[UF DO ENDOSSANTE], [DATA DO ENDOSSO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o endossante seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENDOSSANTE]
[RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE / NOME COMPLETO DO EMITENTE]
CNPJ nº [CNPJ DO EMITENTE]
Por seu representante legal: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENDOSSANTE]
CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENDOSSANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o endossante seja pessoa física:

[ASSINATURA DO ENDOSSANTE]
[NOME COMPLETO DO EMITENTE]
CPF nº [CPF DO EMITENTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o endosso se dê em branco (sem indicação do beneficiário):

Endosso

Pague-se à ordem.

[CIDADE DO ENDOSSANTE]/[UF DO ENDOSSANTE], [DATA DO ENDOSSO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o endossante seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENDOSSANTE]
[RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE / NOME COMPLETO DO EMITENTE]
CNPJ nº [CNPJ DO EMITENTE]
Por seu representante legal: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENDOSSANTE]
CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENDOSSANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o endossante seja pessoa física:

[ASSINATURA DO ENDOSSANTE]
[NOME COMPLETO DO EMITENTE]
CPF nº [CPF DO EMITENTE]