Modelo de Procuração para Venda de Imóvel

PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL

OUTORGANTE(S):

[NOME COMPLETO DO OUTORGANTE], [NACIONALIDADE DO OUTORGANTE], [ESTADO CIVIL DO OUTORGANTE], [PROFISSÃO DO OUTORGANTE], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG DO OUTORGANTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO OUTORGANTE], endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO DO OUTORGANTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO OUTORGANTE], [CIDADE]/[UF], CEP [CEP DO OUTORGANTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o(a) outorgante seja casado(a) ou viva em união estável, comparece também na qualidade de outorgante seu cônjuge/companheiro(a):

[NOME COMPLETO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], [NACIONALIDADE DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], [ESTADO CIVIL DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], em união sob o regime de [REGIME DE BENS], [PROFISSÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO], [CIDADE]/[UF], CEP [CEP DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO].

OUTORGADO(S):

[NOME COMPLETO DO OUTORGADO], [NACIONALIDADE DO OUTORGADO], [ESTADO CIVIL DO OUTORGADO], [PROFISSÃO DO OUTORGADO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG DO OUTORGADO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO OUTORGADO], endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO DO OUTORGADO], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO OUTORGADO], [CIDADE]/[UF], CEP [CEP DO OUTORGADO].

Dos Poderes Outorgados

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Por este instrumento de procuração, o(s) OUTORGANTE(S) confere(m) ao OUTORGADO amplos, gerais e especiais poderes, nos termos do art. 661, § 1º, do Código Civil, exclusivamente para vender, prometer vender, ceder, transferir ou de qualquer forma alienar o imóvel de sua propriedade, constituído por [DESCRIÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL], matriculado sob o nº [NÚMERO DA MATRÍCULA], perante o [CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE], com inscrição municipal nº [NÚMERO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL], localizado na [ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL], [CIDADE]/[UF], CEP [CEP DO IMÓVEL].

2. Dos Poderes Especiais

Para a consecução do objetivo acima, o OUTORGADO poderá:

a) Negociar livremente preço, prazos, formas de pagamento, encargos, multas e demais condições da transação, observando o valor

Caso seja fixado valor mínimo de venda: observando o valor mínimo de [VALOR MÍNIMO DE VENDA];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a venda deva observar avaliação de mercado: observando o valor de mercado apurado à época da alienação;

b) Firmar e assinar compromissos, promessas de compra e venda, recibos de sinal e princípio de pagamento, escrituras públicas definitivas de compra e venda, cessões de direitos e respectivos aditivos ou distratos;

c) Transmitir a posse, domínio, direitos e ações sobre o imóvel, outorgando a competente imissão de posse ao adquirente;

d) Receber valores, sinais, parcelas ou o preço integral decorrente da alienação, emitir e assinar os competentes recibos de quitação relativos aos valores recebidos;

e) Representar o(s) OUTORGANTE(S) perante Tabelionatos de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Prefeituras Municipais, Secretarias de Fazenda, Receita Federal do Brasil e demais repartições públicas federais, estaduais e municipais;

f) Requerer, declarar, assinar e retirar certidões negativas de débitos, certidões de ônus, guias para pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas correlatas, bem como efetuar os respectivos recolhimentos tributários; g) Requerer certidões de inteiro teor, matrícula atualizada e, se aplicável, transcrição anterior do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis competente;

g) Prestar declarações, assinar formulários, dar anuências, notificações e praticar todos os demais atos indispensáveis ao fiel cumprimento deste mandato.

3. Do Substabelecimento

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso seja autorizada a transferência de poderes a terceiros:

Fica expressamente autorizado o OUTORGADO a substabelecer os poderes aqui conferidos, no todo ou em parte, com reserva de iguais poderes, com fundamento no art. 655 do Código Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso seja vedada a transferência de poderes a terceiros:

Fica expressamente vedado ao OUTORGADO o substabelecimento dos poderes ora conferidos, devendo exercê-los de forma estritamente pessoal.

4. Do Prazo de Validade

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o mandato possua prazo determinado:

A presente procuração terá validade pelo prazo de [PRAZO DE VALIDADE DA PROCURAÇÃO], a contar da data de sua lavratura.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o mandato vigore por prazo indeterminado:

A presente procuração vigorará por prazo indeterminado até a conclusão da alienação e formalização do registro imobiliário, ressalvada expressa revogação.

Assina o Outorgante

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO OUTORGANTE]

[NOME COMPLETO DO OUTORGANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o instrumento seja particular e as partes optem por testemunhas:

[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1]

CPF nº [NÚMERO DO CPF DA TESTEMUNHA 1]

[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2]

CPF nº [NÚMERO DO CPF DA TESTEMUNHA 2]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja cônjuge ou companheiro(a) outorgante:

[ASSINATURA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO]

[NOME COMPLETO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO]