Modelo de Edital de Convocação de Assembleia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

[ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / REUNIÃO DE SÓCIOS]

[RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE]

CNPJ nº [NÚMERO DO CNPJ]

NIRE / REGISTRO nº [NÚMERO DO REGISTRO]

Endereço da Sede: [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE]

Da Convocação e Destinatários

O(A) [ÓRGÃO OU CARGO DO CONVOCANTE], no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e pelo [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL] da [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE], vem por meio deste Edital CONVOCAR todos os [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] a se reunirem em [ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / REUNIÃO DE SÓCIOS].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a convocação seja realizada conjuntamente para deliberação de matérias ordinárias e extraordinárias:

A convocação se destina à realização cumulativa de [ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / REUNIÃO DE SÓCIOS], a ser realizada na mesma data, local e hora, instrumentada em ata única.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a convocação seja promovida por titulares de capital social ou membros associados legitimados por lei:

A presente convocação é promovida diretamente por [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] titulares de [PERCENTUAL DO CAPITAL SOCIAL OU NÚMERO DE MEMBROS], em decorrência do não atendimento tempestivo do requerimento de convocação dirigido à administração.

Da Data, Horário e Quóruns de Instalação

Observado o prazo mínimo de antecedência exigido pela legislação federal aplicável ao tipo societário e pelo [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL], o conclave realizar-se-á conforme segue: O conclave realizar-se-á no dia [DATA DA ASSEMBLEIA], obedecidos os seguintes horários e quóruns de instalação:

a) Em primeira convocação, às [HORÁRIO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO], com a presença de [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] que representem o quórum de [QUÓRUM DE INSTALAÇÃO EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO]; ou

b) Em segunda convocação, às [HORÁRIO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO], no mesmo dia e local, instalando-se com a presença de qualquer número de [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] presentes, salvo disposição legal ou estatutária em contrário.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a entidade possua previsão estatutária de terceira convocação:

c) Em terceira convocação, às [HORÁRIO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO], instalando-se com a presença de no mínimo [NÚMERO MÍNIMO OU PERCENTUAL DE MEMBROS] presentes.

Do Local ou Modo de Realização (Presencial, Digital ou Híbrido)

A [ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / REUNIÃO DE SÓCIOS] será realizada na modalidade [PRESENCIAL / DIGITAL / HÍBRIDA], observadas as seguintes diretrizes:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a realização ocorra de forma presencial ou híbrida no endereço da sede:

O conclave ocorrerá presencialmente na sede da [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE], situada no [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a realização presencial ocorra em local distinto da sede:

O conclave ocorrerá presencialmente no endereço situado na [ENDEREÇO DO LOCAL DA ASSEMBLEIA], [BAIRRO], [CIDADE]/[UF].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a realização ocorra de forma exclusivamente digital ou híbrida:

A participação à distância será viabilizada pela plataforma eletrônica [NOME DA PLATAFORMA DIGITAL], mediante acesso pelo endereço eletrônico [LINK DE ACESSO OU ENDEREÇO ELETRÔNICO]. Os [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] que optarem por participar remotamente deverão solicitar o envio do convite e das credenciais de acesso por meio do correio eletrônico [E-MAIL PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO], até às [HORÁRIO LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO] do dia [DATA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO], com o envio de sua identificação civil e comprovação de sua qualidade de membro com direito a voto. O sistema eletrônico adotado assegurará a visualização simultânea dos trabalhos, a manifestação de voz e o registro seguro e tempestivo dos votos proferidos.

Da Ordem do Dia

Os [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] presentes deliberarão sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a ordem do dia contemple matérias típicas de conclave ordinário:

1. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da administração pertinentes ao exercício social encerrado em [DATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL];
2. Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social e eventual distribuição de lucros ou dividendos;
3. Fixação da remuneração global ou individual dos administradores e membros dos órgãos estatutários para o exercício social de [ANO DO EXERCÍCIO SOCIAL];
4. Eleição ou recondução dos membros da administração e dos órgãos de fiscalização, consoante termos do [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a ordem do dia contemple matérias de conclave extraordinário ou alteração de atos constitutivos:

1. Deliberação sobre a alteração do [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL], consistente em [DESCRIÇÃO CLARA E ESPECÍFICA DA REFORMA ESTATUTÁRIA OU CONTRATUAL];
2. Eleição ou destituição de [CARGO ESPECÍFICO DO ADMINISTRADOR OU MEMBRO DA DIRETORIA];
3. Deliberação sobre [DESCRIÇÃO DETALHADA DA MATÉRIA ESPECÍFICA EXTRAORDINÁRIA APROVADA PARA PAUTA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a pauta envolva reorganização societária ou dissolução:

1. Deliberação acerca da [FUSÃO / INCORPORAÇÃO / CISÃO / DISSOLUÇÃO] da sociedade e respectivos termos e condições;
2. Nomeação do liquidante, fixação de sua remuneração e estabelecimento das diretrizes de liquidação.

Das Regras de Representação e Votação

Terão direito a participar e votar na [ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / REUNIÃO DE SÓCIOS] os [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais, devidamente identificados mediante a apresentação de documento de identidade oficial com foto.

Os [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] poderão fazer-se representar na assembleia por mandatário legalmente constituído, observadas as restrições da legislação aplicável e do [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL], mediante outorga de procuração com poderes específicos para a prática dos atos deliberativos pertinentes à ordem do dia.

Para fins de habilitação, credenciamento e verificação prévia de regularidade, os instrumentos de mandato, acompanhados dos respectivos atos constitutivos atualizados (no caso de pessoas jurídicas) e do documento de identificação oficial do outorgante e do mandatário, deverão ser:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o depósito prévio de procurações ocorra presencialmente na sede:

Depositados na sede da [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE], aos cuidados de [ÓRGÃO OU CARGO DO CONVOCANTE], até às [HORÁRIO LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO] do dia [DATA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o envio de procurações seja admitido ou exigido por meio eletrônico:

Encaminhados em formato digital para o endereço eletrônico [E-MAIL PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO], até às [HORÁRIO LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO] do dia [DATA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO], devidamente assinados por meio de certificado digital emitido sob a infraestrutura oficial ou mecanismo eletrônico de assinatura legalmente admitido.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso seja admitida a adoção de boletim de voto a distância:

O exercício do direito de voto poderá ser manifestado mediante o preenchimento e envio de boletim de voto a distância disponibilizado pela administração, o qual deverá ser remetido preenchido e assinado para o correio eletrônico [E-MAIL PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO] ou entregue na sede da sociedade até o dia [DATA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO], sob pena de desconsideração dos votos nele lançados.

Nenhum membro, por si ou na qualidade de procurador, poderá proferir voto em matéria que lhe diga respeito diretamente ou na qual haja manifesto conflito de interesses com a [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE].

Da Disponibilização de Documentos

Todos os documentos, propostas da administração, demonstrações contábeis e financeiras, relatórios, minutas de alteração do [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL], pareceres e demais informações pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos [SÓCIOS / ACIONISTAS / ASSOCIADOS] para exame, conferência e obtenção de cópias, a partir desta data, nos seguintes locais:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a disponibilização ocorra fisicamente na sede social:

Na sede da [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE], localizada no [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE], durante os dias úteis, no horário das [HORÁRIO DE INÍCIO DO EXPEDIENTE] às [HORÁRIO DE TÉRMINO DO EXPEDIENTE], mediante prévio agendamento ou solicitação direta perante o(a) [ÓRGÃO OU CARGO DO CONVOCANTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a disponibilização ocorra por meio digital ou sítio eletrônico:

Por meio eletrônico, mediante acesso ao portal eletrônico institucional no endereço [LINK DE ACESSO OU ENDEREÇO ELETRÔNICO] ou através de solicitação de envio formal de cópias digitalizadas encaminhada ao correio eletrônico [E-MAIL PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO].

Do Fechamento e Assinatura

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO CONVOCANTE]

[RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE]

[ÓRGÃO OU CARGO DO CONVOCANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a convocação exija publicação ou afixação formal:

O presente Edital será [PUBLICADO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO / AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME NA SEDE], observado o prazo mínimo de antecedência exigido pela legislação aplicável e pelo [CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO SOCIAL].